Audiência pública em Angra dos Reis apresentou resultados de estudo técnico-científico sobre o rio Bracuí

Audiência pública em Angra dos Reis apresentou resultados de estudo técnico-científico sobre o rio Bracuí

A 1ª Vara Federal de Angra dos Reis promoveu, na tarde do dia 11/6, uma audiência pública, conduzida pela juíza federal Mônica Leone Cravo, que teve como objetivo apresentar e debater os resultados de um estudo técnico-científico sobre o rio Bracuí. O encontro aconteceu na Sala do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Angra dos Reis.

Além de representantes do Ministério Público Federal, do Município de Angra dos Reis e do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, compareceram inúmeras associações, comunidades, coletivos e interessados.

Na abertura da audiência pela magistrada, foi realizado um breve apanhado do processamento da Ação Civil Pública. Logo após, a equipe de peritos/as professores/as da UERJ apresentou os resultados da perícia interdisciplinar. Na sequência, foi franqueada a palavra ao público interessado para manifestações, dúvidas e questionamentos.

A pesquisa conduzida pela UERJ considerou três dimensões conjuntas: o rio em si (suas margens, seu leito e os riscos de inundação), a vida que depende dele (peixes, vegetação e qualidade da água) e as pessoas que vivem ao seu redor (como as enchentes e as obras afetaram comunidades, moradias e direitos).

Ao determinar a realização da audiência, a magistrada destacou a importância de tornar públicos os resultados da pesquisa. "O estudo mostrou que os danos no rio Bracuí não são fruto apenas da natureza, mas resultam da combinação entre chuvas extremas, a forma como o território foi ocupado, intervenções feitas no rio e a falta de serviços básicos como saneamento. A pesquisa também apontou que os prejuízos atingem de forma desigual as populações mais vulneráveis. Levar esses resultados ao conhecimento público permite que as decisões sobre a recuperação do rio e a proteção das comunidades sejam tomadas com base em evidências e com a participação de quem é diretamente afetado. Em um cenário de eventos climáticos cada vez mais intensos, isso é essencial para construir respostas mais justas, preventivas e duradouras", ressaltou.

Atendendo a solicitações e visando propiciar acesso ao mais amplo público, a juíza federal Mônica Leone Cravo determinou que os vídeos da audiência e os documentos produzidos pela perícia interdisciplinar fossem acessados por intermédio de redes sociais ou da internet.

Ação Civil Pública nº 5000965-48.2024.4.02.5111.

Veja AQUI o vídeo da audiência pública.