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Convênios, acordos e outros instrumentos

JFRJ

Objeto, contratada, número do processo

Acordo de Cooperação JFRJ x MP/RJ

Objeto

Compartilhamento de conteúdo relacionado ao Programa de Saúde Mental do MPRJ, que visa promover a conscientização, prevenção e tratamento de questões relacionadas à saúde mental dos integrantes da SJRJ, para divulgação interna nos meios de comunicação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

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Contratada(o)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Acordo de Cooperação JFRJ x UNESA

Objeto

Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos de Angra dos Reis, pela UNESA aos jurisdicionados dos municípios que integram a jurisdição da Justiça Federal de Angra dos Reis.

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Contratada(o)
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Acordo de Cooperação JFRJ x MPF

Objeto

Compartilhamento de espaços nos imóveis da União localizados na Rua Miguel de Frias nº 200 - Icaraí, Niterói/RJ, afetado ao Ministério Público Federal, e situado à Rua Cel. Serrado, 1560 - Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, que será afetado à JFRJ, conforme OFÍCIO SEI Nº 62031/2024/MGI da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, visando otimizar as atividades desenvolvidas pelos partícipes, observado o Plano de Trabalho que integra o Anexo I do presente acordo.

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Contratada(o)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Termo de Cessão de Uso Memorial Pontes Miranda

Objeto

Uso gratuito de espaço localizado no prédio da CEDENTE, situado na Av. Venezuela, 134 – Hall de Entrada do Bloco B – Térreo – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, em uma área de 78,80 m², para instalação do Memorial “Pontes de Miranda”, com a utilização temporária da antiga sala da AJUFERJES, localizada no 2º andar do Bloco A, para armazenamento do material de acervo.

 

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Contratada(o)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO

Acordo de Cooperação JFRJ x ICC

Objeto

Estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre a SJRJ e o ICC, que instituiu a implementação de política pública de atenção a um percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social em contratos de prestação de serviço da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I do §9º do art. 25 da Lei n. 14.133/2021, Decreto nº 11.430/2023 e Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

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Contratada(o)
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS-PROJETO MENINA MOÇA MULHER

Acordo de Cooperação JFRJ x SES/RJ - Subsídios Técnico-Normativos

Objeto

Objetiva o encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).

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Contratada(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/RJ

Acordo de Cooperação JFRJ x SEM/RJ

Objeto

Promover a execução do Programa ''Transformação'', instituído pela Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça, destinado a fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis mediante concessão de acesso a cadastro das mulheres em situação de vulnerabilidade que atendam aos requisitos profissionais para o exercício da atividade objeto de contratos de prestação de serviços contínuos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de viabilizar a participação no processo seletivo das empresas contratadas.

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Contratada(o)
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEM/RJ

Acordo de Cooperação JFRJ x OAB - Perícia Santo Antônio de Pádua

Objeto

Ampliação dos locais de realização das perícias médicas relativas a processos judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com a instalação de 1 (uma) sala de perícia no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Antônio de Pádua, visando facilitar o acesso de jurisdicionados e tornar mais eficiente o acesso à Justiça Federal da população economicamente vulnerável.

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Contratada(o)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Acordo de Cooperação JFRJ x SEAP/RJ

Objeto

Cooperação recíproca entre os partícipes, para viabilizar o acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão, especialmente aquelas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, bem como o monitoramento eletrônico de apenados e réus, com o fim de diminuir a população carcerária no Estado.

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Contratada(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RJ

Termo de Cessão de Uso AJUFERJES

Objeto

Instalação da sede da AJUFERJES no fórum da Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – Térreo – Centro – Rio de Janeiro/RJ, com área de 14,80m², localizada no prédio da CEDENTE, sem ônus.

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Contratada(o)
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES

Acordo de Cooperação JFRJ x FIOCRUZ

Objeto

Objetiva a cooperação recíproca entre os partícipes, para dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas, melhora dos níveis de saúde física e mental da sociedade, na medida da redução de situações de conflitos decorrentes da prática do crime e da aplicação de penas e a formação de uma cultura da paz.

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Contratada(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ

Termo de Cessão de Uso OAB

Objeto

Cessão de salas especiais permanentes para os advogados, localizadas nos prédios da CEDENTE, a seguir relacionado, sem ônus, em atendimento ao art. 7°, § 4º da Lei 8.906/94: Av. Koeller, 167 – Centro – Petrópolis/RJ; Rodovia RJ 168 – Km 4, s/n – Virgem Santa – Macaé/RJ; Rua Oscar Soares, 2 – Centro - Nova Iguaçu/RJ; Av. Presidente Lincoln, 1090 – Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ; Rua Carmela Dutra, 181 – Agriões – Teresópolis/RJ; Rua Coronel Gomes Machado, 73/75 – Centro - Niterói 1/RJ; Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604 – Centro - Niterói 2/RJ; Rua Salma Repani, 114 – Centro – Magé/RJ; Rua Hans Geiser, 26 – Centro - Nova Friburgo/RJ; Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235 – Nova Liberdade – Resende/RJ; Rua José Fulgêncio Neto, 38 – Aterrado - Volta Redonda/RJ; Rua 17 de dezembro – lote 4ª – Vila de São Pedro - São Pedro da Aldeia/RJ; Praça Santíssimo Salvador, 62 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ; Av. Presidente Dutra, 1.172-C – Presidente Costa e Silva – Itaperuna/RJ; Rua Barbosa de Andrade, 201 – Centro - Três Rios/RJ; Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – Térreo – Centro – Rio de Janeiro/RJ; Av. Venezuela, 134 – Saúde – Rio de Janeiro/RJ. TOTAL DA ÁREA (m²): 239,77.
 

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Contratada(o)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Termo de Cessão de Uso Justiça Restaurativa

Objeto

Uso gratuito de uma sala no prédio da CEDENTE, localizada na Av. Venezuela, 134 – Bloco B – 3º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, para instalação do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa da 2ª Região, de acordo com as finalidades previstas no artigo 184 da Lei 14.133/2021, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CNJ nº 225/2016 e na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00044.

Data da assinatura
Contratada(o)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO

Acordo de Cooperação JFRJ x OAB - Perícia São Fidélis

Objeto

Ampliação dos locais de realização das perícias médicas relativas a processos judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com a instalação de 1 (uma) sala de perícia no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Fidélis, visando facilitar o acesso de jurisdicionados e tornar mais eficiente o acesso à Justiça Federal da população economicamente vulnerável.

Data da assinatura
Contratada(o)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Termo de Cessão de Uso Caixa Econômica Federal

Objeto

Cessão de uso onerosa de parte dos imóveis localizados nos prédios da CEDENTE, a seguir relacionados, destinada ao funcionamento das instalações de postos bancários e terminais de autoatendimento: a) Av. Rio Branco, 243 - Anexo II - 13º andar - Rio de Janeiro/RJ; b) Av. Venezuela, 134 – Térreo - Rio de Janeiro/RJ; c) Av. Hans Gaiser, 26 – Nova Friburgo/RJ.

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Contratada(o)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Acordo de Cooperação JFRJ x OAB - Perícia Campo Grande e Maricá

Objeto

Ampliação do serviço de perícias médias nesta Seção Judiciária, de forma a facilitar o acesso de jurisdicionados que restou prejudicado com o encerramento das atividades no Fórum Federal de Campo Grande, assim como a criação de um novo polo de atendimento na Região dos Lagos, com a instalação de 1 (uma) sala de perícia no espaço físico das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campo Grande e Maricá, visando ampliar e tornar mais eficiente o acesso à Justiça da população economicamente vulnerável.

Data da assinatura
Contratada(o)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Acordo de Cooperação JFRJ x UNIFAA

Objeto

Prestação de serviço de atermação jurídica, nos termos do art.14 da Lei 9099 de 1995, pelo UNIFAA aos jurisdicionados dos municípios que integram a jurisdição da Justiça Federal de Barra do Piraí, relacionadas no Anexo I, que pretendam ingressar com demandas junto aos Juizados Especiais Federais.

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Contratada(o)
UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Acordo de Cooperação JFRJ x SES/RJ - Informação para Análise de Pedidos de Liminar e Tutela Provisória

Objeto

Objetiva o encaminhamento às Varas, Juizados e Turmas Recursais vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro de informações para análise de pedidos de liminar e tutela provisória, bem como de recursos contra essas decisões, referentes a transferências, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência e atendimento ambulatorial (consultas e exames), a serem prestadas por meio de mensagens em grupo de trabalho criado no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp ou outro que venha a substituí-lo ou superá-lo em vantagens técnicas, guardando a mesma finalidade de comunicação.

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Contratada(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ

Acordo de Cooperação JFRJ x TRF2 x FIOCRUZ

Objeto

Realização de testes para diagnóstico da COVID-19 anticorpos contra o novo coronavírus, mediante: a) Pesquisa molecular por RT-PCR (reverse-transcriptase polymerase chain reaction) em material coletado através de swab nasofaríngeo para detecção do RNA do novo coronavírus SARS-CoV2, a ser realizado no campus da FIOCRUZ; b) Sorologia IgG por quimioimunoluminescência, através de amostra de sangue, que poderá ser coletada na FIOCRUZ ou em laboratório de referência, com posterior envio para análise na FIOCRUZ.

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Contratada(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ

Termo de Compromisso JFRJ x SANTANDER

Objeto

Consignação em folha de pagamento para concessão de empréstimos aos magistrados, aos servidores ativos e inativos e aos pensionistas vinculados à COMPROMITENTE, em favor do COMPROMISSÁRIO, sem qualquer ônus para a COMPROMITENTE, observadas as determinações contidas na Resolução no. 04/2008 do CJF.

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Contratada(o)
Banco SANTANDER

Termo de Convênio Banco do Brasil

Objeto

Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos MAGISTRADOS e SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS, que tenham vínculo estatutário vigente com a JFRJ

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Contratada(o)
BANCO DO BRASIL S.A.