Rescisão do Termo de Contrato nº 23/2021, referente à locação do imóvel destinado à Subseção Judiciária de Barra do Piraí, situado na Rua José Alves Pimenta nº 1.091 – Bairro Matadouro, Barra do Piraí/RJ, em conformidade com o art. 9º, I da Lei 8.245/91 combinado com o art. 79, II da Lei 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 05 de agosto de 2022.
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MANOELA DE MORAES SILVA
CPF da Contratada: 002.300.597-16
Fundamento Legal da Rescisão: Art. 9º, I da Lei 8.245/91 combinado com o art. 79, II da Lei 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 05 de agosto de 2022.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO