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Comitê Regional Pop Rua Jud – Rio

TRF2

Publicado em
18 Abril, 2024
Última modificação
4 Fevereiro, 2026

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Realizar reuniões periódicas de seus membros;
  2. Construir a rede interinstitucional de atendimento de cidadania e de acesso à justiça;
  3. Monitorar e avaliar ações relacionadas aos direitos das pessoas em situação de rua, promovidas no âmbito desta Política;
  4. Promover a qualificação e a manutenção dos dados estatísticos atualizados, os quais serão apresentados em recursos de direito visual, em ambiente digital e com análise para torná-los mais claros, usuais e acessíveis;
  5. Promover pesquisas da Política voltada para as Pessoas em Situação de Rua, anualmente, que contemple a experiência dos usuários;
  6. Propor e participar de projetos voltados às pessoas em situação de rua, a serem desenvolvidos para aperfeiçoamento da política, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa;
  7. Propor, coordenar e participar de atendimento itinerante e mutirões, mediante cooperações interinstitucionais para atendimento das pessoas em situação de rua;
  8. Estabelecer fluxo de trabalho com a Ouvidoria dos Tribunais, a fim de que sejam encaminhados os casos relativos à Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua para o seu aperfeiçoamento;
  9. Promover cursos, palestras e eventos para dar visibilidade e capacitar juízes, servidores e atores externos ao Judiciário em relação à Política;
  10. Construir e implementar fluxos permanentes de atendimento às pessoas em situação de rua;
  11. Manter permanente interlocução com o Comitê Nacional Pop Rua Jud.

Composição

  1. Coordenadora: Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães;

  2. Juíza Estadual Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e o servidor Antônio Francisco Ligiero;

  3. Desembargadora Eleitoral Tathiana Carvalho da Costa e a servidora Fernanda Cristina Gomes Costa;

  4. Servidor João Batista Coelho;

  5. Desembargador Carlos Henrique Chernicharo e o servidor Jorge Luiz Fernandes da Silva;

  6. Defensor Público da União Thales Arcoverde Treiger;

  7. Defensora Pública Estadual Cristiane Xavier de Souza;

  8. Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão;

  9. Procuradores da República Júlio José Araújo Júnior e Aline Mancino da Luz Caixeta;

  10. Procuradora do Trabalho Fernanda Barbosa Diniz;

  11. Advogado da União Rodrigo Moura Duarte;

  12. A senhora Juliana Vicente Telles;

  13. A senhora Vânia Maria de Souza Rosa; 

  14. A senhora Maralice dos Santos;

  15. O Secretário Municipal de Ordem Pública Brenno Carnevale Nessimian e o Senhor Magno Ribeiro de Morais;

  16. O Secretário Municipal de Assistência Social Adilson Nogueira Pires e o Senhor Fabio Ventura Sá;

  17. A Assistente Social da Coordenadoria de Ações Sócio-Habitacionais Jupira Antônia Marinho e a Senhora Enelita de Melo Alves Baranauskas;

  18. O Coordenador Técnico da Superintendência de Saúde Mental, Paulo Cardoso Ferreira Pontes e a Senhora Raquel de Moraes Barbosa Caprio; 

  19. A senhora Nilza Rogéria de Andrade Nunes, como representante da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; 

  20. As Senhoras Ana Paula P. Rosalino e Andressa C. C. Daltio.

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

2025

2024

Contato

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