Comitês do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reúnem na UFF*

* Núcleo de Comunicação Social/SJRJ                Integrantes dos Comitês Estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte reuniram-se na manhã do dia 07/6, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, sob a coordenação do juiz federal Ricardo Perlingeiro e do diretor do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF, Aluisio Gomes da Silva Junior. Representando o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Saúde do CNJ, esteve presente a médica Maria Inês Gadelha.
       O encontro teve a presença de especialistas nas áreas de Direito e Medicina, de mestrandos em Direito da universidade, e foi aberto com a palestra “Saúde Pública: novas abordagens para velhos problemas”, proferida pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Jeancarlo Fernandes Cavalcante.
       Maria Inês Gadelha ressaltou a importância da discussão interdisciplinar, em vista do fenômeno da “judicialização da saúde”, sob a lógica dos direitos humanos e do próprio mercado. Abordou a necessidade de suprir os juízes de informações técnicas, a fim de tornar o processo judicial mais ágil e inteligente. Além disso, afirmou ainda que considera que o Brasil tem boas condições de evoluir nesta área quando comparado a outros países.
       O Fórum Nacional de Justiça foi instituído pela resolução 107 do CNJ e tem como objetivo monitorar e resolver demandas de assistência à saúde.  Tem como atribuição elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos, além de servir como reforço na efetividade dos processos judiciais e na prevenção de conflitos. O fórum é integrado por magistrados e conta com o auxílio de autoridades e especialistas nas áreas correlatas, como os Ministérios Públicos, as defensorias Públicas, a OAB, as universidades e as instituições de pesquisa.
        O evento foi promovido pela EMARF, pelo CNJ, pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da UFF e pelo Nupej.