JFES: Cachoeiro de Itapemirim ganha mais uma vara federal e inaugura ampliação de sua sede*

        Com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Sergio Schwaitzer, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, inauguraram a ampliação da sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim e instalaram sua 3ª Vara Federal, em solenidade realizada na manhã da última sexta-feira, dia 30 de agosto.
        Coube ao diretor do foro da SJES os primeiros agradecimentos destinados não somente às autoridades e servidores ali presentes, “mas às instituições que foram importantes para que esse sonho se realizasse”.  Os agradecimentos especiais foram destinados “aos engenheiros que trabalharam nessa obra, Everaldo Claudino dos Santos e Paulo Henrique Santos Pereira; à equipe de servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo, nas pessoas da Cristina (Maria Cristina Natalli, diretora da Secretaria Geral)  e  do Carlos Damásio (Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção), que têm sido tão importantes; à Caixa Econômica Federal, na pessoa do superintendente da região sul, dr. Carlos Aurélio Linhares;  da gerente regional governo e Judiciário, Jocilda Nunes Frota; e do gerente de atendimento da pessoa jurídica, Washington Luiz Bisi Filho; ao juiz de direito diretor do foro da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, dr. George Luiz Silva Figueira; à incansável equipe de servidores e terceirizados da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, que não mediu esforços para que nesta etapa final nós pudéssemos estar aqui”.
        Fernando Mattos reconheceu que a trajetória percorrida até aquela data “não foi fácil”, por isso, fez um agradecimento muito especial às três últimas administrações do TRF2.  Ele explicou o motivo: “na gestão do desembargador federal Paulo Espírito Santo na Presidência, dr. Ricarlos (Almagro Vitoriano Cunha), era o diretor do foro.  Ele verificou o acanhamento das nossas instalações e pediu ao dr. Paulo que autorizasse a realização de uma obra para ampliar as nossas instalações. Isso foi possível exatamente naquela medida em que hoje nós estamos concretizando aqui.”
        A desembargadora federal Maria Helena Cisne, presente ao evento, também mereceu um lembrança especial.  “Gostaria de agradecer muito especialmente à dra. Maria Helena, que é da região, de Mimoso do Sul, tem uma ligação muito grande com o Espírito Santo, e me disse que tentaria trazer uma Vara Federal para Cachoeiro de Itapemirim, solicitando um estudo ao TRF2 sobre o assunto ”. 
        Além da importância da desembargadora federal Maria Helena Cisne no processo que culminou com a instalação da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, o diretor do foro da SJES agradeceu também ao atual presidente do TRF2, que havia sinalizado favoravelmente ao tema desde a época da transição da Presidência do Tribunal.  “Faço um agradecimento muito especial ao Tribunal Regional Federal (da 2ª Região), que em todos os momentos tem sido não apenas aquele pai, mas um parceiro muito grande da Justiça Federal do Espírito Santo”.   Virtualização           Além de ampliar suas acomodações e instalar uma nova vara federal, a Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim está virtualizando todo o seu acervo de processos físicos, o que possibilitará, destacou o diretor do foro, que o advogado tenha a Justiça Federal funcionando 24 horas por dia.
        “Esta solenidade, para nós, tem uma simbologia muito grande, pois demonstra o nosso compromisso, o compromisso da Seção Judiciária do Espírito Santo com uma prestação acessível, com uma prestação próxima do cidadão, do nosso usuário, porque nós somos prestadores de serviço. A Justiça Federal será tão valorizada na medida em que ela possa, cada vez mais, prestar um serviço de qualidade, por isso eu queria agradecer, na presença de todos os senhores, muito obrigado”.   Sonho de alguns anos           Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 2ª Subseção da OAB em Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira, considerou que aquele era um momento de grande orgulho para a advocacia e os jurisdicionados da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim. “Há alguns anos este sonho tem sido sonhado.  Sonhamos juntos a 3ª Vara Federal de Cachoeiro, considerando números expressivos, a necessidade enorme que é despejada todos os dias aqui no balcão da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim.  Os 26 municípios que estão sob a sua jurisdição têm uma demanda que é o dobro das outras subseções existentes no nosso Estado e, por conta disso, nós abraçamos, junto com os juízes, junto com os servidores, junto com o TRF2, o compromisso da OAB pleitear perante aquele que pudesse ter a solução para a nossa dificuldade”, afirmou.
        Robson Louzada ressaltou que “é uma vitória, uma conquista muito grande. Temos que festejar, mas precisamos acreditar que a 3ª Vara vai contribuir efetivamente para solucionar as dificuldades que nós temos aqui.  Desejo muito sucesso àqueles que vão servir à 3ª Vara. Peço aos advogados que tenham um pouco de compreensão com as dificuldades, que são normais no início das atividades.  Agradeço a todos que contribuíram para que essa conquista pudesse chegar a Cachoeiro e espero que a advocacia possa continuar contribuindo para que Cachoeiro consiga receber, assim como esta, novas conquistas, novas vitórias que possam ajudar os nossos jurisdicionados”, concluiu.   Medida irreversível           O presidente do TRF2 assegurou que a instalação da 3ª Vara Federal em Cachoeiro de Itapemirim demonstra mais uma vez que a interiorização da Justiça Federal “é uma medida absolutamente certa, correta e irreversível”. “Esse processo vem sendo gradativo, vem sendo árduo, vem sendo difícil, porém os resultados estão aí.  Se por um lado o número elevado de processos que foi mencionado demonstra a necessidade de ampliação, por outro lado, demonstra também que o jurisdicionado vem à Justiça Federal, vem às Subseções buscar os seus direitos, apresentar suas demandas. Esse é o principal motivo da existência dessas Subseções, dessas varas do interior, dar proximidade da Justiça Federal aos jurisdicionados”.
        Sergio Schwaitzer lembrou a instalação da 1ª Vara Federal – então vara única – de Cachoeiro de Itapemirim, em 1999, e a importância da instalação da 3ª Vara Federal . “Essa vara, originalmente, era destinada à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à Subseção Judiciária de São Gonçalo. Através de um pleito da Seção Judiciária do Espírito Santo e de seu Diretor do Foro, encaminhado ao Tribunal, foram levados esses números do volume de processos a que a Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim estava submetida. Até por uma questão de ter passado pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, pude, naquela época, em 2009, verificar que era absolutamente essencial a ampliação aqui desta Subseção, porque, salvo engano, os números de distribuição, os números de audiências designadas, os números de processos conclusos para sentença eram um dos mais elevados na nossa 2ª Região”.
        “Faço questão de destacar, como já foi mencionado pelo dr. Fernando, a sensibilidade que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região teve na ocasião da proposta que foi encaminhada para alteração da localização da vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Espírito Santo e a pronta acolhida por nossa presidente, dra. Maria Helena, que levou a questão ao Conselho da Justiça Federal. Este órgão teve sim a grande sensibilidade de verificar a justeza dessa proposta, dessa proposição que, na época, não era uma missão fácil.  O Conselho tinha sérias restrições quanto à alteração da localização das varas que foram criadas por lei”.
        Por fim, o presidente enfatizou que o Tribunal não busca “priorizar Subseção ou Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou Espírito Santo. Nós