Celeridade: 3ª VF-Cível de Vitória/ES cria setor de prioridades*

        Na busca de dar mais rapidez às prioridades da vara – sejam elas legais ou estabelecidas pelas metas do Conselho Nacional de Justiça ou da Corregedoria - a 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES criou este ano o Setor de Prioridades.
        A ideia partiu da diretora de secretaria da vara, Carla Íria Perim Guerson, que explicou que “embora a vara tenha sempre se esforçado para o cumprimento das metas estabelecidas pela Corregedoria, percebeu-se que as medidas até então estabelecidas não estavam sendo suficientes para alcançá-las, ainda que se tenha reduzido bastante o número de ações incluídas nas metas”. Além disso, a diretora verificou “que as ações prioritárias ficavam difusas, por estarem distribuídas em vários setores diferentes, o que dificultava zelar pela efetiva priorização dos feitos”. Pensando nisto, resolveu designar uma pessoa para cuidar exclusivamente das prioridades daquele juízo, centralizando as ações em um só setor e permitindo um cuidado especial com esses casos.
        O primeiro passo, segundo Carla, foi identificar as prioridades: processos incluídos nas metas 02 e 04 do CNJ; ações de improbidade; ações civis públicas; ações populares; processos com segredo de justiça decretado; cartas precatórias, de ordem e rogatória; dentre outras prioridades legais (ações que envolvam menores, idosos, etc.).
        Procedeu-se, então, à identificação física dos processos prioritários, com aposição de identificador próprio (no sistema Apolo) que permitisse detectar a prioridade deles em cada fase. A partir daí, esses processos são priorizados em todas as fases procedimentais, tanto no andamento quanto na conclusão e na elaboração das minutas.
        A servidora designada para o setor – Monise Meira Campozana – acompanha periodicamente os processos, de modo a zelar pelo seu correto e rápido andamento. “Ela cuida especificamente desses autos, tendo menor número de processos sob seu cuidado que as demais supervisoras, podendo, portanto, analisá-los com maior frequência e agilidade”, observa Carla Íria.
        Monise também foi incumbida de alimentar, trimestralmente, o relatório de ações incluídas nas metas e demais prioridades, com a descrição da situação detalhada em que o processo se encontra, permitindo à diretora maior controle de seu andamento e a detecção de eventuais desvios, efetuando-se intervenção imediata, a fim de evitar prolongamentos desnecessários.
        O prazo para análise dos processos no setor - estabelecido, internamente - é de uma semana, enquanto os demais se regem pelo prazo da corregedoria (30 dias para andamento e despacho, 60 para decisão). “Tal fato, por si só, já demonstra como a prioridade efetivamente funciona e como os feitos passaram a ser processados com muito mais agilidade”, pontua a diretora da 3ª VF-Cível.
        A vara – que possui hoje 2317 processos em tramitação – tem na titularidade o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho e conta com 12 servidores.   *Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES