CJF: Grupo de Trabalho se reúne p/ estudar impactos do novo CPC nos JEFs. Abertura contou com Aluisio Mendes*

O Grupo de Trabalho instituído pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) para estudar as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) – que deve entrar em vigor no dia 17 de março de 2016 – se reuniu, pela primeira vez, na tarde do dia 16/11, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Os trabalhos foram abertos pelo desembargador federal do TRF2, diretor de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e professor Aluisio Mendes, que proferiu palestra sobre o novo CPC, por videoconferência.

Formado por magistrados das cinco regiões da Justiça Federal, o grupo é responsável por analisar os impactos da nova legislação em procedimentos e rotinas judiciais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de todo o país. O objetivo do trabalho é avaliar a necessidade de adequação do atual Regimento da TNU ou a proposição de normativos para uniformização de procedimentos.

Composição

O grupo de trabalho estabelecido pela Portaria do CJF nº 352, de 2015, é composto pelos seguintes membros:

1ª Região: juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo (Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais);

2ª Região: juiz federal Wilson José Witzel (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro);

3ª Região: juíza federal Angela Cristina Monteiro (Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo);

4ª Região: juiz federal Daniel Machado da Rocha (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul);

5ª Região: juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba).

*Com informações do CJF