Os impactos das alterações da legislação previdenciária nos JEFs e nas Turmas Recursais são o tema do 5º Forejef (parte 2) que acontecerá em outubro na JFRJ

Os impactos das alterações da legislação previdenciária nos juizados especiais federais e nas turmas recursais são o tema do 5º Forejef (parte 2). O evento acontecerá no auditório da Justiça Federal localizado na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 10º andar, centro do Rio, e terá início às 9h. A abertura ficará a cargo da desembargadora federal Salete Maccalóz, coordenadora-regional dos JEFs da 2ª Região, seguida da juíza federal Andréa Darquer, coordenadora científica e também mediadora das duas palestras do Fórum.

A primeira palestra está prevista para acontecer às 9h45min e será sobre o fator previdenciário e seus novos desafios (Lei nº 13.183/15). Discorrerão sobre o tema, a Juíza federal titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Márcia Maria Nunes de Barros, e o procurador federal Emerson Luiz Botelho da Silva, chefe da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro.

Perícia Médica e as alterações promovidas pela MP nº 739/16 serão o tema da segunda palestra do dia, prevista para 11h15min. O juiz federal Fábio de Souza Silva, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, o procurador federal Dalton Santos Morais, diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal - PGF/AGU, e a perita médica Adriana Maria Hilu, coordenadora regional da Assistência Técnica e Revisão Pericial da Procuradoria Federal junto ao INSS abordarão o assunto.

Na parte da tarde serão formados grupos de trabalhos sobre os temas das palestras, com apresentação de relatórios.