CJF libera R$ 760 milhões em RPVs autuadas em outubro*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 760.208.116,50, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2016, para um total de 88.629 processos, com 94.931 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 598.827.864,18 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam 54.357 processos, com 57.785 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, a informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 217.303.455,27

Previdenciárias/Assistenciais: R$186.191.072,61 (11.467 processos, com 12.472 pessoas beneficiadas)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 66.122.047,72

Previdenciárias/Assistenciais: R$35.228.123,19 (2.179 processos, com 2.179 pessoas beneficiadas)
TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 162.814.989,88

Previdenciárias/Assistenciais: R$139.307.873,88 (9.414 processos, com 9.414 pessoas beneficiadas)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 203.227.020,45

Previdenciárias/Assistenciais: R$169.153.026,47 (21.836 processos, com 21.837 pessoas beneficiadas)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$110.740.603,18

Previdenciárias/Assistenciais: R$68.947.768,03 (9.461 processos, com 11.883 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF