Evento no TJDFT reuniu juízes para debate sobre a identidade negra na magistratura*

Cerca de duzentas pessoas reuniram-se no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - Enajun, na quarta-feira, 10/5, em Brasília, para discutir assuntos como a intersecção de gênero e raça no debate sobre desigualdades, a importância de uma identidade negra e a promoção da igualdade racial na magistratura brasileira. O encontro, promovido pela Amagis-DF e Amase, com o apoio da AMB, TJDFT, Ajufe e Anamatra, foi encerrado na última sexta-feira, 12/5, no auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT, em Brasília.

Compuseram a mesa de abertura: o desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, representando o Presidente do TJDFT; o ministro do STF, Luiz Fux; a ministra Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Cruz Macedo; o Presidente da Amagis/DF, Juiz Fábio Esteves; o juiz representante da Amase, Edinaldo César Santos Junior; a Vice-Presidente da AMB, juíza Julianne Freire Marques; o juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Vice-Presidente da Ajufe; o juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, representando o Presidente do TJSE, desembargador Cezário Siqueira Neto e o diretor de Assuntos Legislativos, juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, representando a Anamatra.

O desembargador Sandoval Gomes de Oliveira iniciou sua fala enaltecendo a iniciativa e afirmando que o Brasil tem uma divida histórica com os negros.

Destacando sua amizade com o Frei David Santos, da ONG Educafro, o Ministro Luiz Fux afirmou que a causa afro descendente independe da cor da pele. “É uma questão de ideologia, é uma questão de respeito ao ser humano e de cumprimento da promessa de ideais da nossa nação, que é de construir uma sociedade justa, solidária, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade”, enfatizou o Ministro. Na oportunidade, o magistrado comentou sobre o julgamento para tratar da extensão das cotas para negros em todos os certames do país, iniciado nessa quinta-feira, 11/5.

O juiz da Amase, Edinaldo César Santos Junior, expôs em sua fala a importância de se ter uma identidade, enfatizando o baixo número de negros no Poder Judiciário “A causa negra é nossa, é de quem sente na pele, mas a luta é de todos nós. Eu me sinto muito feliz em saber que posso contar com todos vocês, negros, pardos e tantas as demais cores que porventura estejam presente nesse evento, para lutarmos e sonharmos juntos, para fazermos dessa identidade negra uma realidade, uma verdade", finalizou o coordenador do evento.

Em sua fala, o presidente da Amagis-DF, juiz Fábio Francisco Esteves compartilhou com os presentes as criticas que recebeu durante o desenvolvimento do evento e enfatizou que a ideia não é uma separação racial . “Esse encontro é também para os Juízes que não são negros, não teria sentido algum que gerássemos algum sectarismo, se a gente está lutando exatamente por inclusão, reconhecimento e identidade”, explicou o magistrado.

Após uma apresentação cultural, o professor Doutor Silvio Luiz de Almeida realizou palestra com o tema “A importância de uma identidade negra na Magistratura Brasileira. O primeiro dia do Encontro foi finalizado com um coquetel e sessão de autógrafos com a juíza Adriana Maria Queiróz, autora do livro "Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou Juíza de direito”.

O ator Milton Gonçalves também esteve presente na abertura do Enajun, o artista fez uma participação especial no segundo dia do evento.

No segundo dia do evento, os participantes assistiram a palestra “Mulheres Negras: das formas de resistências e reexistências”, ministrada pela professora doutora Rosane Borges. Em sua fala, a palestrante provocou a reflexão dos presentes. “Como podemos pensar o nosso país tomando como principio o enfrentamento do racismo, do sexismo?”

Dando continuidade ao evento, o juiz da Amase, Edinaldo César Santos Junior mediou uma conversa sobre “Racismo e Sociedade”, com a participação do ator da Rede Globo, Milton Gonçalves, que também esteve presente na abertura do encontro, e do Frei Davi, da Educafro.

No período da tarde, foram formados grupos de trabalho para debater sobre a identidade negra no país e sugerir ações para o enfrentamento da discriminação racial. O segundo dia foi encerrado com uma noite cultural, com a participação da banda Negra Cor.

O negro na magistratura

Em 2005, a AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) realizou um levantamento sobre o perfil dos Magistrados, a pesquisa indicou que apenas 0,9% dos juízes eram pretos. Dez anos depois, um novo estudo da AMB apurou que os pretos eram 1,3% dos associados e pardos 12,4%, num universo de 3.667 magistrados filiados que responderam à pesquisa.

Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do primeiro Censo do Poder Judiciário. Os dados apontaram que 14% dos magistrados se declararam pardos e 1,4% negros.

Hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios possui 6 Magistrados na ativa, em um universo de quase 400 juízes.

*Fonte: TJDFT, com informações Amagis/DF