Presidente do TRF2 e desembargador Marcus Abraham participam de seminário sobre Direito e Desenvolvimento

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, participou, na manhã do dia 17 de agosto, da mesa de abertura do seminário "Direito e Desenvolvimento", realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro - Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), em Brasília. O evento também marcou o lançamento do projeto de pesquisa Direito e Desenvolvimento, que envolve, entre outras propostas, análises e discussões sobre os efeitos esperados de normas e de decisões judiciais no comportamento dos agentes econômicos no país.

A iniciativa inovadora que visa à difusão da Análise Econômica do Direito junto ao Poder Judiciário, contou com palestra inaugural da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que palestrou sobre “As Instituições Brasileiras do Direito e uma Agenda para o Futuro".

Na parte da tarde, será a vez do desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham, do economista Bernard Appy e do consultor jurídico Everardo Maciel falarem sobre “Litigância e Reforma Tributária”, com moderação da ministra do STJ Regina Helena Costa.

 

A partir da esquerda: Gesivaldo Britto (presidente do TJBA), Cármen Lúcia, Sérgio Guerra e André Fontes

 

Programação

Após a palestra da presidente do STF foi a vez do economista Marcos Lisboa, do advogado Jairo Saddi e do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, debaterem sobre “Ambiente de Negócios: Risco Regulatório e Custos de Compliance”, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi.

Na sequência, o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra, e o economista Claudio Frischtak falaram sobre o “Risco e Retorno no Investimento em Infraestrutura: regulação e segurança jurídica”, com moderação do ministro do STJ João Noronha.

Já na parte da tarde, será a vez do desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham, do economista Bernard Appy e do consultor jurídico Everardo Maciel abordarem a “Litigância e Reforma Tributária”, com moderação da ministra do STJ Regina Helena Costa.

Em seguida, João Manoel de Pinho de Melo, do Ministério da Fazenda, Vijay Gosula, da McKinsey consultoria, e Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) debaterão sobre “Produtividade e Formalização do Trabalho”, com moderação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

A palestra de encerramento, sobre “Direito e Desenvolvimento”, será proferida pelo economista Nuno Garoupa, com moderação do vice-diretor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, Antônio José Maristrello Porto.