TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES retomaram trabalho presencial na segunda-feira, 2/8

Seguindo um rigoroso protocolo de biossegurança, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) retomaram na segunda-feira, 2 de agosto, as atividades presenciais em todas as suas unidades. O retorno foi estabelecido na Resolução nº 57, assinada no dia 16 de julho pelo presidente da corte, desembargador federal Messod Azulay. Com a publicação do normativo, os setores definiram escalas de rodízio de servidores para o trabalho presencial, a fim de evitar aglomerações.

A resolução foi expedida levando em conta a redução no número de casos graves de Covid-19 nos dois estados, e visa a garantir mais uma opção ao atendimento a partes, procuradores e advogados, que segue sendo realizado também pelo Balcão Virtual, por e-mail e por telefone. Nos termos da norma, o atendimento presencial será realizado no TRF2, na SJRJ e na SJES das 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.

O expediente presencial fora suspenso em março de 2020, havendo sido retomado em agosto exclusivamente para a prestação de serviços essenciais à jurisdição e à administração que não tivessem como ser realizados a distância, como a digitalização de processos físicos, as perícias médicas e o primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais.

As demais atividades, no entanto, seguiram sendo efetuadas regularmente de modo remoto, inclusive com sessões de julgamento e atendimento a advogados, procuradores e partes sendo executados por videoconferência.

De acordo com a resolução nº 38/2021, é vedado o acesso aos prédios da primeira e da segunda instâncias de pessoas sem máscara ou apresentando algum sintoma sugestivo da Covid-19. Além disso, os servidores que retornarem ao trabalho presencial devem comunicar à administração se tiverem contato com alguma pessoa sintomática.

Ainda, os setores de segurança da Corte e das Seções Judiciárias podem restringir temporariamente a entrada de usuários externos aos  seus prédios, caso o número de pessoas nesses locais ultrapasse os limites definidos pelas áreas de saúde, respeitados eventuais agendamentos devidamente comunicados ou liberação por parte do titular do gabinete, vara ou juizado.

Desde julho de 2020, o TRF2 conta com um comitê instituído para acompanhar a produtividade durante o trabalho remoto e promover estudos visando ao retorno das atividades nas unidades da primeira e da segunda instâncias, seguindo os protocolos de biossegurança. O grupo conta com a participação de magistrados e servidores, inclusive da área de atenção à saúde.

Distanciamento e uso de máscaras são obrigatórios no trabalho presencial