Presidente do TRF2 abre primeiro webnário das Comissões de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da 2ª Região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, abriu nesta segunda-feira, 23/8, o webinário “Assédio: Vamos jogar luz sobre esse tema!”, realizado pela Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da Corte (CPamas/TRF2) e aberto a magistrados e servidores. Dentre outras autoridades, participou da abertura o corregedor regional da 2ª região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho.

O evento  - que terá encontros também na quarta, 25, e na sexta, 27 –, além de promover o debate sobre o tema, visa a apresentar as comissões de combate e prevenção ao assédio do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Messod Azulay abriu sua fala elogiando a iniciativa e destacando sua importância tanto para o trabalhador quanto para a instituição, que é prejudicada quando não dá a devida atenção à questão do assédio moral e sexual.  O presidente fez um percurso histórico do problema que, observou, teve seu início na antiguidade, quando o trabalho era considerado indigno e destinado a servos e escravos: “Somente no século 18, com os ideais de fraternidade, igualdade e liberdade da Revolução Francesa, o valor social do trabalho passou a ser reconhecido”, pontuou.

O desembargador lembrou ainda que os estudos a respeito das formas de assédio no ambiente corporativo ganharam impulso a partir dos estudos da Psicologia Organizacional desenvolvidos a partir da década de 1980, e ressaltou que o enfrentamento dessas agressões, é difícil porque elas ocorrem, na maioria das vezes, “silenciosamente e sem testemunhas,  aviltando e ultrajando a dignidade da pessoa e o direito constitucional ao trabalho”.

Para Messod Azulay, no entanto, a dificuldade de identificar as situações de assédio não pode ser motivo para ignorá-lo, considerando as suas graves consequências, não só para a pessoa, como também para as organizações, que sofrem com excesso de licenças médicas e queda de produtividade. Citando trabalho do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, Messod Azulay afirmou que “ onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, a pessoa humana poderá não passar de mero objeto de arbítrio e injustiças”.

Concluindo, o presidente Messod Azulay destacou que, “sensível à urgência do tema, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em outubro de 2020, aprovou resolução que instituiu no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”, o que motivou o TRF2 a, logo em janeiro de 2021, editar a Resolução nº 3, instituindo a sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, “que ora realiza este oportuno evento, e que se compõe de juízes, servidores e representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro”.

A coordenação do webinário “Assédio: Vamos jogar luz sobre esse tema!” está a cargo das presidentes das Comissões de Assédio da 2ª Região: juízas federais Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto (TRF2), Marcela Ascer Rossi (SJRJ) e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto (SJES).

Confira a programação do evento:

Dia 23, das 16h30 às 19h: Lançando Luz sobre o Assédio (mediadora: juíza federal Maria Cristina Kanto);

Dia 25, das 17h às 19h: Isso é assédio? (mediadora: juíza federal Marcela Rossi);

Dia 27, das 17h às 19h: Gestão e Assédio: alternativas de organização do trabalho humanizadas (mediadora: juíza federal Enara de Oliveira).

Messod Azulay: instituições também são prejudicadas com o assédio moral e sexual.