TRF2 reinaugura o seu Centro de Memória Institucional no CCJF

Preservar a memória de uma instituição é assegurar a sua história e identidade. Com esse espírito de valorização, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reinaugurou, hoje (12/9), o Centro de Memória Institucional da Corte, o qual passa a ocupar uma das salas do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A iniciativa faz parte das comemorações do TRF2, que completará 35 anos de existência em março de 2024.

Compuseram a mesa-diretora o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o vice-diretor do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel; o desembargador federal aposentado Paulo de Freitas Barata; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Marques Carvalho.

 

A partir da esquerda, Cesar Marques Carvalho, Guilherme Calmon, Paulo de Freitas Barata e Theophilo Miguel

 

Estiveram presentes também na cerimônia os desembargadores federais aposentados Tania Heine, Raldênio Costa e Frederico Gueiros, além do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 Alfredo Jara Moura; da juíza federal do Núcleo de Justiça 4.0 Marceli Maria Carvalho Siqueira; do procurador regional da União da 2ª Região Cláudio José da Silva, representando o ministro de estado advogado-geral da União Jorge Messias; e do procurador da Fazenda Nacional Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira, representando a procuradora regional da Fazenda Nacional na 2ª Região Alcina dos Santos Alves.

Na ocasião, na qualidade de convidado de honra, o desembargador federal aposentado Paulo de Freitas Barata, que integrou a primeira composição da corte, foi homenageado pelo seu pioneirismo à frente de projetos relacionados à temática de preservação da história da Justiça Federal ao longo dos seus anos de magistratura no TRF2.

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, iniciou sua fala dando uma saudação especial aos desembargadores de ontem, de hoje e de sempre do TRF2, que se fazem representados na solenidade pelos magistrados Paulo Barata, Raldênio Costa, Tania Heine e Frederico Gueiros. Em seguida, Guilherme Calmon ressaltou que a fundação do TRF2 e dos demais quatro Tribunais Regionais Federais, em 30 de março de 1989, foi um marco no processo de reconquista e aprofundamento dos direitos fundamentais e sociais para o cidadão. O magistrado complementou, ainda, que a construção de uma instituição prevista em 1988, no texto da Constituição Cidadã, veio para “aproximar a segunda instância federal do jurisdicionado, por via da regionalização”.

 

A partir da esquerda, Raldênio Costa, Tania Heine, Guilherme Calmon e Frederico Gueiros

 

Após, o presidente do TRF2 se dirigiu ao magistrado Paulo Barata, afirmando que o convidado de honra “foi protagonista dessa árdua construção, desde o primeiro dia. Na data da instalação do TRF2, tomou posse como desembargador e como vice-presidente-corregedor para o biênio 1989/1991. Já no biênio seguinte, foi o segundo presidente da corte”, afirmou Calmon.

Guilherme Calmon continuou sua fala destacando que Paulo Barata, ao longo dos seus 36 anos de exercício da judicatura, participou de inúmeros avanços no Judiciário Federal da 2ª Região, tais como:

1. Acompanhou a criação e a instalação dos Juizados Especiais Federais, em busca de uma jurisdição célere, simplificada e virtualmente sem custos para as partes;

2. No ano de 2005, votou em Plenário quando o TRF2 estabeleceu a especialização por matéria nas Turmas e Seções Especializadas, para garantir maior agilidade, qualidade técnica, isonomia e segurança jurídica aos julgados e jurisdicionados;

3. Com relação à capacitação de magistrado, Paulo Barata foi o primeiro diretor-geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, de 1998 a 2001. Além disso, estruturou o curso de formação inicial de juízes federais substitutos, que se tornou modelo para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam;

4. Como defensor da preservação e da valorização da memória institucional, foi a primeira voz a se manifestar pela recuperação e adaptação do prédio histórico da Avenida Rio Branco, nº 241, para abrigar o que hoje é o Centro Cultural Justiça Federal. Além disso, foi o organizador do “Projeto Pioneiros”, dedicado à salvaguarda do registro oral dos integrantes da composição original da corte, em 2014, e o coordenador do “Projeto Pontes de Miranda”, em 2009, que possibilitou a incorporação de boa parte do acervo bibliográfico do jurisconsulto à Biblioteca do Tribunal.

Na sequência, o desembargador Guilherme Calmon frisou que, por tantos anos de dedicação à história da corte, é mais que justo prestar essa homenagem ao magistrado Paulo Barata no ato de reinauguração do Centro de Memória Institucional do TRF2. “É motivo de orgulho e satisfação ter em S.Exa. um membro que reconhece como poucos a imprescindibilidade da proteção da memória da instituição, tanto pelo dever moral de reverenciar o seu legado, como pelo fato de que constitui o alicerce para a edificação de um presente e de um futuro amadurecido e fortalecido no conhecimento do passado”, complementou Calmon. Ao final de seu discurso, o presidente do TRF2 intitulou Paulo Barata como Patrono da Memória da Corte, entregando ao homenageado uma placa em forma de agradecimento pelo seu esforço imensurável em prol da conservação da história das pessoas e dos fatos que formam a identidade da instituição.

 

Guilherme Calmon entrega placa comemorativa do TRF2 ao convidado de honra Paulo Barata para condecorar toda a sua trajetória e atuação jurídica e administrativa

 

Já o vice-diretor do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel, em seu discurso fez questão de lembrar a todos os presentes que “sem preservação de memória não há instituição, e, portanto, não há democracia”. O magistrado, ainda, enfatizou toda a iniciativa de enorme valor desenvolvida pelo desembargador Paulo Barata em prol da memória da instituição. “Sem tudo o que foi feito pela fundação e pela instituição do Projeto Memória, não teríamos a oportunidade de estar aqui hoje no CCJF, realizando um trabalho em busca da preservação atual da cultura e tradições, recebendo obras de grande importância”, pontou Theophilo.

Em sua fala, Paulo Barata inicialmente agradeceu pelo honroso convite, fazendo uma menção emocionada a todos os presentes, em especial aos amigos desembargadores e seus antigos funcionários que por anos trabalharam juntos em prol da eficiência no mundo jurídico. Durante a cerimônia, o convidado de honra entregou ao presidente do Tribunal vários documentos históricos que fazem parte da construção de toda a Justiça Federal para compor o acervo do novo espaço dedicado à Memória – instalado no CCJF, entre eles a Ata de Instalação do TRF2.

 

PopRuaJud, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h.

O evento está sendo realizado na Catedral Metropolitana, no centro da capital fluminense (Avenida Chile, 245). À frente da coordenação estão as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, com assessoria do servidor João Coelho.

 

Equipe da 2ª Região atuante no PopRuaJud 2023 (RJ) - Foto: Sisejufe

 

O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupa uma área de 10 mil metros quadrados. O Exército Brasileiro montou as tendas onde estão sendo prestados os serviços de promoção da cidadania, no estacionamento da catedral. A expectativa é que sejam atendidas até 700 pessoas por dia.

Após triagem no local do evento, os assistidos, tem à disposição serviços cartoriais e de justiça e podem pedir emissão e regularização de documentos pessoais, concessão de benefícios sociais e previdenciários, receber cuidados de saúde, tomar banho e se alimentar, dentre outros acolhimentos.

 

A população procura os serviços do PopRuaJud 2023 (RJ) - Foto: Brunno Dantas/TJRJ

 

A proposta é que os assistidos já saiam do evento com os documentos requeridos. No caso dos atendimentos de saúde, os exames e diagnósticos são realizados no local, e o acompanhamento é feito pelos profissionais do Consultório na Rua, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as populações em situação de rua.

Ainda durante o evento se apresentam a Orquestra Sanfônica, formada por sanfoneiros, cantores e percussionistas, a Orquestra da Ação Social pela Música do Brasil-ASMB (que promove a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades em condições de vulnerabilidade social) e a banda do Exército, dentre outros grupos musicais.

Parcerias

O projeto conta com o apoio de empresas, de órgãos dos executivos municipal, estadual e federal e de organizações não governamentais (ONGs). O acesso à internet por cabo e Wi-Fi de alta potência é garantido pela operadora Oi e o serviço de energia elétrica é oferecido pela concessionária Light.

Já a rede de drogarias Venâncio, juntamente com as ONGs Ores (Organização de Reintegração e Estímulo a Socialização) e o Projeto Juca (Juntando os Cacos com Arte), promovem o Banho da Dignidade para os assistidos. Em outro espaço da área do evento, a Faetec e o Senac oferecem cortes de cabelo e serviços de estética facial.

Ainda, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as secretarias municipal e estadual de Saúde oferecem atendimentos médicos, vacinas, exames e encaminhamentos para tratamentos. Por conta da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) a oferta de orientações odontológicas e a distribuição de kits para escovação de dentes.

Também os animais de estimação recebem cuidados, com atendimentos veterinários, aplicação de vacinas e vermífugos e banho e tosas de cães e gatos.

 

Animais de estimação recebem cuidados, com atendimentos veterinários, aplicação de vacinas e vermífugos e banho e tosas. Foto: Brunno Dantas/TJRJ

 

O encerramento do evento será na próxima quinta-feira, dia 14, às 10 horas, com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, além de demais autoridades e representantes de entidades civis.

Confira a lista dos serviços que estão sendo fornecidos no mutirão:
 

• Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimento tardios; emissão e regularização de CPF; emissão de carteira de identidade, certificado de reservista, título de eleitor e registro no CadUnico; inscrições em benefícios sociais; pedidos de benefícios previdenciários; realização de perícias médicas (judiciais e do INSS); consultas sobre pendências junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, Caixa Tem (abono salarial, seguro desemprego e bolsa família) e cartão social; inscrição em bancos de oportunidades; e matrículas na rede estadual de educação.

• A Justiça Estadual, dentre outros serviços, realiza regularizações de guardas de menores; transformações de uniões estáveis em casamento; oficializações de divórcios; e protocolizações de pedidos de pensão alimentícia e de reclamações relativas ao direito do consumidor.

• Na Justiça Federal podem ser feitos pedidos de benefícios previdenciários ou sociais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Além disso, a Justiça Federal realizará audiências de conciliação no local, com a participação da procuradoria do INSS, referentes a pedidos de benefícios negados administrativamente.

• A Defensorias Públicas do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e da União (DPU) estão presentes prestando assistência e orientação jurídica para os serviços mencionados, respectivamente, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. A DPE/RJ também atuará fazendo outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal.
• A Justiça do Trabalho atuará orientando os assistidos e recebendo petições trabalhistas.

Confira também as organizações parceiras:  https://hover.cards/38d6a6b4