TRF2 sedia palestra sobre "Desafios da prevenção e enfrentamento ao assédio"

Tribunal ainda sedia em 30/11 segunda palestra com a temática “assédio”

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 23 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o primeiro encontro voltado a debater a temática “assédio”, envolvendo ações de prevenção e de combate a essa prática.

O evento foi conduzido pela corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do TRF2, desembargadora federal Leticia De Santis Mello.

A mesa contou ainda com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e das presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação da SJRJ e SJES, respectivamente, juízas federais Marcela Ascer Rossi e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto.

Na ocasião, Bruno Farah (psicanalista, psicólogo do TRF2 e doutor em Teoria Psicanalítica - UFRJ/Sorbonne) e Mayra Cotta (advogada especializada em gênero, doutoranda em Política na New School for Social Research e fundadora da Veredas Estratégias em Direitos Humanos) abordaram a questão.

 

 

 

A partir da esquerda: Enara Olimpio, Leticia De Santis Mello, Guilherme Calmon, Mayra Cotta, Bruno Farah e Marcela Rossi

 

Ao abrir o evento, a desembargadora Leticia De Santis Mello, agradeceu o apoio "extraordinário" que o presidente do TRF2 tem dado às Comissões e enfatizou a preocupação que o magistrado tem em relação a temas relacionados a direitos humanos e a direitos fundamentais de uma forma abrangente.

A corregedora também destacou o empenho do desembargador Guilherme Calmon na criação, em agosto deste ano, do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2, que atua em diversas áreas, como acessibilidade e inclusão, atenção às vítimas de crimes e às pessoas em situação de rua, combate ao assédio moral e sexual e à exploração do trabalho análogo à escravidão, e promoção da equidade racial e dos direitos das pessoas LGBTQIAP+, e dos indígenas e quilombolas, dentre outras.

A desembargadora Leticia De Santis Mello também agradeceu o apoio e a atuação das juízas federais Marcela Rossi e Enara Olimpio na reformulação de uma resolução do TRF2 sobre a matéria (adaptando-a às políticas e às mudanças feitas pelo próprio CNJ), bem como na elaboração dos fluxos procedimentais para formalização e tramitação das denúncias sobre assédio.

Por fim, a corregedora também agradeceu aos palestrantes Mayra Cotta e Bruno Farah, que se disponibilizaram para discorrer sobre o tema proposto.

Em seguida, foi a vez do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, registrar sua grande alegria e satisfação em participar do evento, "especialmente ligado a um tema tão sensível dentro da nossa realidade brasileira, que é o tema da prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e do combate à discriminação".

"Considero bastante oportuna a realização do evento. Essa é, de fato" - continuou -, "uma das questões mais importantes sobre as quais temos nos debruçado. E esse encontro se encaixa exatamente na linha da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região" (a ser realizada na sede do TRF2, de 10 a 12 de abril de 2024).

As palestras ministradas por Bruno Farah e Mayra Cotta poderão ser assistidas no canal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no YouTube.

Saúde mental

No dia 30 de novembro, também no Auditório do TRF2, das 15h às 18h, será realizada a palestra sobre "Saúde Mental e Organização do Trabalho Judicial", com transmissão pela plataforma Zoom. Os palestrantes serão: Leonardo Wandeli (Juiz do Trabalho Titular, doutor e mestre em Direito pela UFPR e membro da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região) e Laerte Idal Sznelwar (Professor aposentado da Universidade de São Paulo, graduado em Medicina, clínico do trabalho, psicanalista, ergonomista e membro fundador do Instituto Trabalhar).

As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico ou pelo QR Code disponível na imagem abaixo