TRF2 participa, de 2 a 8 de maio, de mutirão de serviços no município de Maricá, em parceria com outras instituições

O Tribunal Regional Federal (TRF2), em parceria com o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), e do programa “AcessaJus”, com foco na campanha “Vem pra Biometria”, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), INSS, Caixa, Receita Federal e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Maricá, marca presença, de 2 a 8 de maio, no mutirão de serviços aos moradores de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nos dias 2 e 3 de maio, das 9h às 16h, a ação acontece em Itaipuaçu, na Lona Cultural Beth Carvalho, localizada na esquina da avenida Zumbi dos Palmares com a rua Antônio Marques Mathias (Antiga 36). De 6 a 8 de maio, das 9h às 16h, o mutirão será no Esporte Clube Maricá, na Rua Álvares de Castro, 172, no centro, ao lado da praça principal, onde fica a Casa de Cultura & Museu Histórico de Maricá.

No caminhão da Justiça Federal Itinerante do TRF2, servidores vão auxiliar no Primeiro Atendimento da Justiça Federal, como pedidos de benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, assim como pendências relativas a benefícios do trabalhador, da Caixa. Poderão ser feitos ainda, sem a presença de advogados, pedidos para resolver litígios com instituições públicas federais, desde que o valor da causa não ultrapasse 60 salários-mínimos. Os usuários, no entanto, deverão apresentar documentos e, sempre que possível, provas para fundamentar as petições formalizadas à Justiça Federal, elaboradas com o auxílio da equipe do TRF2.

No caminhão do TRF2, haverá ainda oito pontos de atendimento para a campanha “Vem pra biometria”, do TRE-RJ, que trará ainda mais segurança nas eleições. O tribunal oferece também serviços como emissão e regularização de título de eleitor. O mutirão ainda conta com tendas e ônibus itinerante do TJRJ, onde as cidadãs e cidadãos poderão requerer reconhecimento de paternidade, registro tardio, divórcios e guarda de menores, pedidos de pensão alimentícia, entre outras orientações.

Serão oferecidos também serviços do INSS e da Caixa. O Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, em parceria com a Secretaria de Saúde de Maricá, oferecerá todos os dias, em Itaipuaçu e Maricá, imunizações (Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT - difteria e tétano adulto) e exames (detecção de HIV, hepatites e hanseníase).

É necessário retirar senhas, já que o atendimento acontecerá de 9h às 16h, sem extensão de horário. Os serviços de Justiça Federal e de Justiça Estadual só poderão ser acessados gratuitamente por pessoas de baixa renda. Demais serviços serão gratuitos para todos.