Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga balanço de atividades do biênio 2022-2024*

O documento destaca as ações promovidas pela unidade sob a gestão do ministro Og Fernandes

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou o Relatório de Atividades de suas unidades do biênio 2022-2024. O documento apresenta as ações de destaque realizadas sob o comando do vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes.

Desde serviços públicos da Secretaria da Corregedoria-Geral (SCG), julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e realizações do CEJ, a publicação evidencia o projeto A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República, que celebrou as três décadas e meia da Carta Magna, e a participação no Grupo de Trabalho no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (FONAER), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema, além de combater a discriminação racial na Justiça.

Números

O balanço aponta que, de setembro de 2022 a agosto de 2024, foram processadas, na Corregedoria-Geral, 1.278 representações por excesso de prazo e 43 reclamações disciplinares que tramitaram via Sistemas PjeCor e/ou Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Já a Secretaria da Corregedoria-Geral realizou cerca de 2.500 atendimentos a usuários externos, via e-mail e ligações telefônicas.

No âmbito da TNU foram realizadas 19 sessões ordinárias de julgamento, 19 sessões em ambiente eletrônico e recebidos 32.705 processos na Presidência; com baixa definitiva de 32.722 processos.

No primeiro ano de gestão, o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) e os Centros Locais de Inteligência promoveram três encontros do grupo operacional e um encontro do grupo decisório, resultando na aprovação de quatro notas técnicas.

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promoveu cinco jornadas de direito, um seminário, dois workshops, cinco encontros, dois simpósios e três cursos de capacitação de magistradas e magistrados, visando a constante formação e o aperfeiçoamento da Justiça Federal.

Confira os detalhes acessando o relatório.

*Fonte: CJF