Avanços tecnológicos devem ampliar cooperação no Judiciário*

III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação - Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Rosângela Lucia Martins; conselheira Daniela Madeira e o advogado Luiz Rodrigues Wambier - Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

 

A colaboração no contexto do programa Justiça 4.0 norteou os debates do segundo dia do III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, realizado na terça-feira (27/8). Organizado em cinco painéis, o evento foi presidido pela conselheira e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Nobre.

Entre os palestrantes do primeiro painel, que teve como tema “Justiça 4.0 e Cooperação Judiciária”, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu reforçou que a subsistência da atual política do CNJ para o processo eletrônico depende essencialmente da cooperação. O magistrado lembrou que a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, incentiva exatamente “o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais”. Ele detalhou que o PDPJ-Br é um meio pelo qual os sistemas processuais conversam.

Para melhor compreensão, exemplificou que essa plataforma digital é como um filtro de linha com diversas tomadas, “onde os sistemas processuais dos tribunais conectam-se e a comunicação que era feita sistema a sistema, agora possibilita a integração dos módulos e sistemas desenvolvidos pelo CNJ permitindo interoperabilidade dos dados entre as diversos soluções”, disse.

O magistrado destacou que a ideia de haver um sistema único com soluções que possam ser utilizadas pela corte, mas para isso necessita exatamente da colaboração dos tribunais. “O que esperamos com a criação desse ambiente da PDPJ e dados consolidados na plataforma Codex é permitir efetivamente a colaboração”, enfatizou. Nessa plataforma, já estão 97,3% de todos os processos do Brasil, de todos os sistemas de todos os tribunais.

O segundo painel da manhã, “Cooperação judiciária para fins decisórios”, foi presidido pelo conselheiro João Paulo Schoucair. Com o tema “Cooperação judiciária, ações penais e improbidade administrativa”, o terceiro painel teve como presidente da mesa a conselheira Daniela Madeira. Presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto, o quarto painel do dia tratou da “Produção cooperativa de prova: economia e eficiência”. Último momento do evento, o painel presidido pelo conselheiro Bandeira de Mello abordou “A cooperação judiciária na reconfiguração da atuação do Poder Judiciário”.

Atuação humanizada

Na cerimônia de encerramento o encontro, a conselheira Mônica destacou a importância dos temas abordados durante os dois dias. “A intenção é que a cada dia seja possível cooperar mais, superando as limitações que vêm desde a nossa formação jurídica mais cartesiana e formal. Esse é um processo que torna mais humanizada a nossa atuação e possamos evoluir na nossa jurisdição “, finalizou.

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*Fonte: Agência CNJ de Notícias