TRF2 conclui participação na Semana Nacional de Conciliação com mais de 1600 acordos homologados

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sob a condução do seu presidente, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, encerrou mais uma participação na 20ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, com a homologação de 1.604 acordos, número superior aos últimos dois anos (1.485, em 2024 e 1.558, em 2023), estabelecendo uma importante marca alcançada de conciliações durante o evento. Os dados foram compilados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2) que cuida do planejamento e organização da campanha junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Ao todo, foram designadas 963 audiências e realizadas 743, dessas 583 foram concluídas com acordo, representando 78,47% do total. As informações foram organizadas em um painel digital interativo que pode ser acessado neste link. Esta é a primeira edição da Semana Nacional de Conciliação com a participação integral dos 22 Cejuscs distribuídos nas subseções do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, após a expansão da rede com a criação de novas unidades em 2024. A estrutura conta ainda com o apoio do Centro de Conciliação 100% Digital (C100%), que realiza audiências exclusivamente virtuais.

O número expressivo de acordos homologados em apenas cinco dias de campanha evidencia o comprometimento do TRF2 com o fortalecimento da cultura da paz. O desempenho reflete o trabalho conjunto de magistrados, conciliadores, mediadores e servidores para o êxito das ações de conciliação. Os dados também demonstram os efeitos positivos do investimento institucional na expansão dos Cejuscs, implementada no ano passado, que ampliou o alcance e a efetividade das iniciativas de conciliação em toda a 2ª Região.

Na 2ª Região, foram marcadas durante a Semana Nacional de Conciliação diversas audiências em que as partes tiveram a oportunidade de tratar de seus conflitos com órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) em demandas envolvendo, por exemplo, direito do consumidor, contratos bancários, pensão por morte, entre outros assuntos. Durante todo o período, conciliadores e mediadores atuaram para proporcionar um atendimento acolhedor e eficiente para os jurisdicionados, privilegiando o diálogo e o consenso.

Os preparativos envolveram reuniões coordenadas pelo NPSC2 com autarquias e órgãos públicos para identificação de matérias conciliáveis e seleção prévia de processos com potencial de acordo. O trabalho desenvolvido está alinhado à Meta Nacional nº 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o índice de conciliação na Justiça Federal, atualmente em 109,44%, quase 10% acima da meta estabelecida. Esses resultados podem ser acompanhados no Painel de Conciliação, ferramenta disponível no site do NPSC2 neste link com apresentação dos dados atualizados sobre audiências, homologações e remessas conciliatórias.