Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
PNCP 28/01/2026
Objeto
Prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses;
Reajuste contratual, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Processo
0004532-04.2025.4.02.8001
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 16.587,90
Valor Global: R$ 32.306,70
Vigência: 05/02/2026 a 04/08/2028
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2026 NE 108
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO