Pular para o conteúdo principal

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00064

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
PNCP, 28/01/2026
Objeto

1.1 - Retificação dos itens 2.1 e 2.3 dos Termos Aditivos 01 e 02, em face de equívoco do final da vigência do Contrato nos Cálculo dos Valores Contratuais, que embasaram a elaboração dos referidos Termos, que passam a ter a seguinte redação:

TERMO ADITIVO 01:

2.1 - Este Aditivo importa em uma redução de R$ 2.144,53 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos);

2.3 - Fica alterado o valor global da contratação para R$ 300.255,47 (trezentos mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) computados todos os custos, inclusos todos os impostos e taxas vigentes.

TERMO ADITIVO 02:

2.1 - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 5.763,15 (cinco mil setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos);

2.3 - Fica alterado o valor global da contratação para R$ 306.018,62 (trezentos e seis mil dezoito reais e sessenta e dois centavos) computados todos os custos, inclusos todos os impostos e taxas vigentes.

 

1.2 – Ajuste decorrente da primeira parcela do Abono indenizatório e aumento da rubrica Auxílio Alimentação, conforme Convenção Coletiva 2025/2026, a partir de 01 de junho de 2025; 

1.3 – Alteração em face da segunda parcela do Abono Indenizatório, conforme Convenção Coletiva 2025/2026, a partir de 01 de julho de 2025;

1.4 – Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva 2025/2026, da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de agosto de 2025

Processo
0004003-82.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: M. N. I. - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ da Contratada: 01.355.915/0001-82

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 4.163,03 

Valor mensal: R$ 13.332,36 

Valor Global: R$ 310.181,65 

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2025 NE 091

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  

Gestão: 0001 – TESOURO