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Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a plataforma oficial para publicação de atos judiciais da Justiça Federal da 2ª Região. Acesse o Portal de Comunicações Processuais do CNJ. Você também pode ver informações sobre Diário Eletrônico.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Essa certidão contém um breve resumo e a situação atual do processo. É emitida pelo diretor de secretaria, mediante pagamento de custas, e deve ser solicitada diretamente à vara ou juizado onde tramita o processo.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Você pode realizar a consulta pública nos sistemas processuais. Também é possível entrar em contato com vara ou juizado onde tramita o processo, caso o processo tramite em meio físico ou para solicitar a chave do processo eletrônico.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Um oficial de justiça lhe entregará um mandado com todos os dados da audiência. Caso a ação seja de juizado e você não tenha advogado, você receberá um telegrama de intimação.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Entre em contato com a OAB do estado onde ele está registrado e solicite acesso ao cadastro de seu advogado.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Os enunciados estão disponíveis na página das Turmas Recursais.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Para reclamações ou sugestões relativas ao andamento de seu processo, sugerimos contato com a própria vara ou juizado ou com a Corregedoria Regional.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Não é possível prever prazos até a sentença final, pois são necessários procedimentos específicos. O tempo de tramitação varia de acordo com a complexidade dos procedimentos e com a quantidade de processos na vara ou juizado.

Última modificação
22 Fevereiro, 2024
Resposta

Sim, mas é necessário entrar com petição dirigida à vara ou juizado, com os documentos comprobatórios anexos: laudos, exames, receitas médicas, entre outros.

Última modificação
9 Maio, 2024
Resposta

Para atualizar o endereço, seu advogado deve protocolar uma petição dirigida à vara onde tramita o processo. Se for processo de juizado, basta comparecer à secretaria com original e cópia do comprovante da nova residência.

Última modificação
26 Junho, 2025
Resposta

A Justiça Federal não fornece informações sobre inventários. Este tipo de processo é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
20 Fevereiro, 2024
Resposta

É necessário entrar em contato com a vara ou juizado na qual tramita o processo para ter acesso a todas as peças processuais, inclusive os cálculos.

Última modificação
8 Outubro, 2025
Resposta

Não há consulta por telefone para processos que tramitam no sistema e-Proc.

Última modificação
26 Fevereiro, 2024
Resposta

Este serviço está disponível apenas para processos que tramitam no sistema processual APOLO. O sistema eProc não envia e-mails de acompanhamento processual.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

O peticionamento eletrônico no sistema eProc não fornece comprovante de envio da petição intercorrente. No entanto, ao finalizar o peticionamento, o sistema irá redirecionar para a Capa do Processo, em que já constará o evento correspondente à petição que acabou de ser inserida. Portanto, a petição poderá ser imediatamente visualizada nos eventos do processo, não restando dúvida quanto à sua correta juntada ao processo ou quanto ao momento em que foi juntada. 

Nas modalidades de envio de petição intercorrentes para processos que tramitam no sistema Apolo, ao ser emitido o número de protocolo, está comprovado que a petição foi protocolada, o que garante o prazo. A parte/advogado deverá acompanhar o andamento processual pelo sistema, para verificar se a petição foi disponibilizada para visualização e se todas as peças foram anexadas corretamente.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

A petição de desarquivamento deve ser ingressada somente no protocolo judicial onde está localizada a vara na qual o processo tramitou – ou seja, em Niterói. Veja lista de varas e juizados por localidade.

Última modificação
23 Fevereiro, 2024
Resposta

Este tipo de processo é de competência da Justiça Estadual.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

Dirija-se à Corregedoria Regional, localizada no TRF-2ª Região: Rua Acre, 80 – 19º andar – Centro – Rio de Janeiro.

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16 Fevereiro, 2024
Resposta

Dirija-se aos seguintes órgãos: reclamação contra servidor de vara ou juizado: Juiz Responsável pela unidade jurisdicional (titular ou substituto); reclamações contra servidor da área administrativa: Juiz Federal Diretor do Foro, através do email da ouvidoria administrativa: ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br;

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

A ouvidoria administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro fica na Direção do Foro. Tem competência apenas para atuar em problemas relacionados aos serviços administrativos da 1ª Instância, por exemplo, distribuição, contadoria, etc. O contato é através do e-mail ouvidoriadirfo@jfrj.jus.br.
Para assuntos fora de nosso âmbito de atuação, como por exemplo: reclamações quanto ao andamento processual, existe a Ouvidoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, que fica no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Maiores informações no site http://www10.trf2.jus.br/ouvidoria/