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Fachada do prédio de Nova Iguaçu
Subseção Judiciária de Nova Iguaçu
Se você reside nesta cidade, será atendido, conforme o tipo de processo, em
Fachada do prédio de Duque de Caxias
Subseção Judiciária de Duque de Caxias
Se você reside nesta cidade, será atendido, conforme o tipo de processo, em
Se você reside nesta cidade, será atendido, conforme o tipo de processo, em
Fachada do prédio de São João de Meriti
Subseção Judiciária de São João de Meriti
Se você reside nesta cidade, será atendido, conforme o tipo de processo, em
Atualizado em

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TRF-2ª Região - Juridiquês

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Atualizado em

Veja abaixo a relação de corretores credenciados por Subseção Judiciária:
Clique aqui para consultar o local de atendimento correspondente por município do Rio de Janeiro

Cadastrados para atuar na cidade do Rio de Janeiro – Capital:

Adolpho dos Santos Marques de Abreu
e-mail: adolphoabreu@hotmail.com
tel.: (21) 99973-0925

Almir Corrêa
e-mail: almir.correa.8@hotmail.com
tel.: (21) 8428-2121

Aloisio Neves de Andrade Lemes
e-mail: alolemes@ig.com.br
tel.: (21) 7885-7074

Ana Maria Paschoal Duarte
e-mail: duarteamp@hotmail.com / avalim@outlook.com
tel.: (21) 997270206

Angelo José Monteiro Barbosa
e-mail: angelojmb@yahoo.com.br
tel.: (21) 9962-1323

Augusto de Azevedo Seabra
e-mail: villarrealjuridico@gmail.com
tel.: (21) 2220-6153

Benedito Ribeiro de Mendonça Neto
e-mail: consultorneto@netosimoveiseseguros.com.br
tel.: (21) 3283-2301 / (21) 99183-4514

Carla Teresa Loth de Oliveira
e-mail: carlaloth@hotmail.com
tel.: (21) 98017-2019

Carlos Eduardo Pontes Martins
e-mail: cepmartins@hotmail.com
tel.: (21) 9889-3800 / 3597-0595

Claudio de Taunay Cordeiro Melo
e-mail: claudiotaunay@tradicy.com.br
tel.: (21) 2212-4252 ramal 6122

Claudionor Clementino dos Santos
e-mail: imoveisclementino@gmail.com
tel.: (21) 3346-8265

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Edmilson Gomes da Silva
e-mail: edm@keybrazil.com.br
tel.: (21) 2263-7936

Eduardo Eurico Ivan da Motta
e-mail: comandante.motta@gmail.com
tel.: (21) 7840-8924

Elias Jorge Rocha
e-mail: elias@rjpontocomercial.com.br
tel.: (21) 2533-7740

Elizabeth Cristina dos Santos Martins
e-mail: b_chrism@hotmail.com
tel.: (21) 2240-8966

Eric da Cunha Souza
e-mail: ecunha@ecgestao.com.br
tel.: (21) 96926-4015

Fábio Ronaldo Toledo Kandrik
e-mail: fabiokandrik@hotmail.com
tel.: (21) 3820-0019

Hugo Bronz Cavalcanti
e-mail: hugobc@sionimoveis.com.br
tel.: (21) 2262-0044

Jaime Roberto Nunes
e-mail: jaimernunes@globo.com
tel.: (21) 2208-6552

Jaime Evangelista Silva
e-mail: liamarcos@yahoo.com.br
tel.: (21) 3393-8492

João Alfredo Abicalil
e-mail: abicaliljoaoalfredo@yahoo.com.br
tel.: (21) 2589-2428

José Carlos Bonan
e-mail: carlosbonan@gmail.com
tel.: (22) 9989-8269

José Henrique Palmeira Jardim
e-mail: henriquejardim@henriquejardim.com
www.henriquejardim.com
tel.: (21) 97568-2548 / (21) 2427-3060

Lídia da Cunha Roque
e-mail: lidiaroquerj@gmail.com
tel.: (21) 98103-9788

Lucimar de Fatima Lima
e-mail: lucimarlim@yahoo.com.br
tel.: (21) 2333-2033

Luiz Antonio Fontes Ferreira
e-mail: luizantonioimoveis@gmail.com
tel.: (21) 99141-5020 / (21) 96442-0160

Manoel Teixeira Silva Filho
e-mail: matsifimoveis@gmail.com
tel.: (21) 99114-8401

Márcia de Almeida
e-mail: marciadealmeidasindica@gmail.com
tel.: (21) 2267-3940 / (21) 9921-7573

Maria de Fátima Barbosa de Moraes
e-mail: mfbmoraes74@gmail.com
tel.: (21) 99965-8294

Mario Hermes Bastian Dutra
e-mail: mariohermes@msn.com
tel.: (21) 2467-7646

Marisa Perié Pinto Mota
e-mail: periemarisamota@hotmail.com
tel.: (21) 9841-7732

Mauro Limoeiro
e-mail: mlm60@oi.com.br
tel.: (21) 7676-1009

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Osias Monteiro de Freitas
e-mail: osias.monteiro@terra.com.br
tel.: (21) 2269-4995

Osmany Magalhães Lacerda
e-mail: osmanylacerda@superig.com.br
tel.: (21) 2565-8241

Paulo Roberto Ribeiro Passos
e-mail: passospaulo@yahoo.com.br
tel.: (21) 9584-4880

Regina Célia Pereira da Costa
e-mail: contato@reginacostaimoveis.com
tel.: (21) 3732-0323

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

Sidinei Bento Vidal
e-mail: sidvidal@gmail.com
tel.: (21) 2512-2544

Vagner da Silva Martins
e-mail: martinsrjcorretor@yahoo.com.br
tel.: (21) 7755-9575

Valencio Augusto de Barros
e-mail: valencio@merkator.com.br
tel.: (21) 2240-0844

Wagner Vasques Coelho
e-mail: cialar@terra.com.br
tel.: (21) 2554-8461

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Angra dos Reis:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Barra do Piraí:

Christiana de Oliveira Honório
e-mail: christiana.h7@hotmail.com
tel: (24) 24436447 / (24) 99845-2929

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Francisco José Freitas da Silva
e-mail: fjf_silva@hotmail.com
tel.: (21) 99611-9110

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Rachel da Motta Ribeiro Santos
e-mail: rachelmrsantos@uol.com.br
tel.: (24) 2471-1587

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Magid Abud Júnior
e-mail: mabudjr@gmail.com
tel.: (22) 997838374 

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Duque de Caxias:

Alcir Gonçalves da Silva
e-mail: alcir.gonsil@yahoo.com.br
tel.: (21) 2772-2524

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Maria Arminda Santos de Azevedo
e-mail: armindamsa60@hotmail.com
tel.: (21) 3657-3621

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Itaboraí:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Itaperuna:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Macaé:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Magé:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Jorge Roberto Aquino
e-mail: jorgeraquinoimoveis@yahoo.com.br
tel.: (21) 7155-8005

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Niterói:

Ana Paula do Prado Freitas
e-mail: paulafreitascr@gmail.com
tel.: (21) 9962-6692

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Eduardo Porter de Souza
e-mail: eduardoporter@ig.com.br
tel.: (21) 7808-1169

Guilherme Motta de Macedo
e-mail: corretorguilherme@hotmail.com
tel.: (21) 2618-0743

Josilma Cunha Castanheira
e-mail: josilmacastanheira@hotmail.com
tel.: (21) 7868-9319

Luiz Paulo Gloria de Sá
e-mail: luizpaulodesa@ig.com.br
tel.: (21) 3587-3233

Mario Sergio Pitombo
e-mail: mspitombo@hotmail.com
tel.: (21) 9823-6354

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Nova Friburgo:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Katiana Fagundes da Silva Andrade
e-mail: katianafagundes@ig.com.br
tel.: (22) 9237-4550

Maria Dalva Sanches Gil de Assis
e-mail: dalva.imoveis@ig.com.br
tel.: (22) 2522-2985

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Fátima Bernardo da Silva
e-mail: fbernardos@hotmail.com
tel.: (21) 8623-5869

Jozildo Vieira de Melo
email: jozildo.muniz@gmail.com
tel.: (21) 2667-5750 / (21) 98115-7726

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Reginaldo Ferreira de Oliveira
e-mail: reginaldo_creci@yahoo.com.br
tel.: (21) 3073-6370 / (21) 97043-5264

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Petrópolis:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Resende:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de São Gonçalo:

Anderson Quintanilha Dutra
e-mail: andersondutra@yahoo.com.br
tel.: (21) 7844-6727

Antonio Luiz da Silva Couto
e-mail: aci.imoveis@hotmail.com
tel.: (21) 3027-2780

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Fabiana Mota de Paula Azedias
e-mail: fazedias@yahoo.com
tel.: (21) 9198-7408/9625-5272

Gustavo Aurélio Pereira Marins
e-mail: gustavoapmarins47@yahoo.com.br
tel.: (21) 2606-8644 / (21) 99796-0012 / (21) 97025-7841

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Paulo Rocha
e-mail: paulo.rocha@prempreendimentos.com.br
tel.: (21) 3554-2617

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de São João de Meriti:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Reginaldo Ferreira de Oliveira
e-mail: reginaldo_creci@yahoo.com.br
tel.: (21) 3073-6370 / (21) 97043-5264

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

José Carlos Bonan
e-mail: carlosbonan@gmail.com
tel.: (22) 9989-8269

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Teresópolis:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Diogo Faini Wigg
e-mail: diogowigg@gmail.com
tel.: (21) 8338-4725

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Sérgio Lopes Rangel
e-mail: sergio.corretorcreci@gmail.com
tel.: (21) 967201637

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Três Rios:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Ricardo Stolf Neto
e-mail: ricardo.stolf.neto@gmail.com 
tel.: (22) 3311-0002 / (22) 98167-6600

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

 

Cadastrados para atuar na Subseção Judiciária de Volta Redonda:

Clebson Rogério dos Santos da Cruz
e-mail: clebsonrscruz@gmail.com
tel.: (21) 98280-1581 / 99126-3291

João Carlos Aguiar de Oliveira
e-mail: jc55oliveira@yahoo.com.br
tel.: (24) 3337-3583

José Lucio Monteiro de Almeida
e-mail: luciomonteirorj@uol.com.br
tel.: (24) 3328-2471

José Reinaldo Alves de Faria
e-mail: josereinaldoimoveis@ig.com.br
tel.: (24) 3347-5588

Orlando Barreira
e-mail: per.jud.imob.barreira@gmail.com
tel.: (21) 99917-4422

Roberto Ribeiro
e-mail: robertoribeiroimoveis@creci.org.br
tel.: (21) 99588-5000

Roberto Vieira Pereira
e-mail: pereira.vieira.r@bol.com.br
tel.: (24) 3343-2425

Rosangela Fatima dos Reis
e-mail: rosangelareisimoveis@gmail.com
tel.: (24) 3337-2448

Atualizado em

As pautas de julgamento das Sessões das Turmas Recursais serão disponibilizadas eletronicamente nesta página, sem prejuízo de sua publicação na imprensa oficial e afixação em quadro próprio (Res.TRF2-RSP-2015/00007, de 24/03/2015 e OS nº14, de 21/05/2015). As sessões ocorrerão nas salas situadas na Av. Venezuela, nº134, bloco B, 8º (1ª,2ª,4ª e 6ª TR) e 9º (3ª,5ª, 7ª e 8ª TR) andares.

Atualizado em

A Justiça Federal dispõe do serviço de Primeiro Atendimento, onde você poderá ajuizar uma ação, caso não seja possível contar com a ajuda profissional de um advogado ou defensor público da União. Há duas formas de acessar os nossos serviços: Atendimento Presencial ou Atendimento Online.

Você será orientado sobre as ações de competência da Justiça Federal, rito dos Juizados Especiais Federais, bem como os documentos necessários para propor uma ação.

O Primeiro Atendimento da Justiça Federal não aterma ações criminais, apenas ações cíveis e previdenciárias, cujo valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, e que envolvam órgãos da Administração Pública Federal, tais como: União, autarquias federais e empresas públicas federais (SUS, INSS, Banco Central, Correios, Universidades Federais, Conselhos Profissionais, Caixa Econômica Federal).

Entrar com uma ação não significa ganhar a causa. Alguns pedidos são considerados improcedentes, os juízes não têm dado ganho de causa.

Na 1ª instância, todos os atos são gratuitos, mas, para recorrer, é preciso pagar custas. Caso o autor queira recorrer da sentença, precisará da assistência de um advogado ou defensor público da União. 

Atualizado em

O atendimento para os pedidos de certidões que não puderem ser emitidas via internet será realizado pela Seção de Certidões e Informações de Autuação - SECER através do endereço eletrônico secer@jfrj.jus.br. 

Incluem-se nessa hipótese as certidões para as quais o sistema emitir aviso de que "não é possível emitir certidão via internet".

clique no link abaixo do formulário do pedido de certidão que deseja, após preencher com as informações necessárias, favor salvar em pdf e enviar junto com os documentos pedidos para o email secer@jfrj.jus.br

Certidão sem CPF

Certidão CNPJ (Casos Excepcionais)

Certidão sem CNPJ

 

Para todos os demais casos, as certidões de distribuição deverão ser emitidas exclusivamente pela internet.

Atualizado em

JANEIRO
02/jan a 05/jan 4ª Vara Federal de São João de Meriti
05/jan a 08/jan 5ª Vara Federal de São João de Meriti
08/jan a 11/jan 6ª Vara Federal de São João de Meriti
11/jan a 14/jan 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
14/jan a 17/jan 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
17/jan a 20/jan 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
20/jan a 23/jan 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
23/jan a 26/jan 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
26/jan a 29/jan 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
29/jan a 01/fev 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu

FEVEREIRO
01/fev a 04/fev 3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
04/fev a 07/fev 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
07/fev a 10/fev 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
10/fev a 13/fev 1ª Vara Federal de Niterói
13/fev a 16/fev 2ª Vara Federal de Niterói
16/fev a 19/fev 3ª Vara Federal de Niterói
19/fev a 22/fev 2º Juizado Especial Federal de NIterói
22/fev a 25/fev 5ª Vara Federal de Niterói
25/fev a 28/fev 1º Juizado Especial Federal de NIterói
28/fev a 03/mar 4ª Vara Federal de Niterói

MARÇO
03/mar a 06/mar 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
06/mar a 09/mar 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
09/mar a 12/mar 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
12/mar a 15/mar 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
15/mar a 18/mar 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
18/mar a 21/mar 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
21/mar a 24/mar 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
24/mar a 27/mar 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
27/mar a 30/mar 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
30/mar a 02/abr 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ABRIL
02/abr a 05/abr 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
05/abr a 08/abr 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
08/abr a 11/abr 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
11/abr a 14/abr 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
14/abr a 17/abr 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
17/abr a 20/abr 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/abr a 23/abr 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/abr a 26/abr 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
26/abr a 29/abr 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
29/abr a 02/mai 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

MAIO
02/mai a 05/mai 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
05/mai a 08/mai 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
08/mai a 11/mai 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
11/mai a 14/mai 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/mai a 17/mai 2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
17/mai a 20/mai 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/mai a 23/mai 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/mai a 26/mai 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
26/mai a 29/mai 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
29/mai a 01/jun 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

JUNHO
01/jun a 04/jun 2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
04/jun a 07/jun 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
07/jun a 10/jun 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
10/jun a 13/jun 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
13/jun a 16/jun 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
16/jun a 19/jun 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
19/jun a 22/jun 3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
22/jun a 25/jun 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
25/jun a 28/jun 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
28/jun a 01/jul 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

JULHO
01/jul a 04/jul 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
04/jul a 07/jul 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
07/jul a 10/jul 3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
10/jul a 13/jul 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
13/jul a 16/jul 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
16/jul a 19/jul 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
19/jul a 22/jul 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
22/jul a 25/jul 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
25/jul a 28/jul 3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
28/jul a 31/jul 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
31/jul a 03/ago 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

AGOSTO
03/ago a 06/ago 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
06/ago a 09/ago 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
09/ago a 12/ago 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
12/ago a 15/ago 4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
15/ago a 18/ago 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
18/ago a 21/ago 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
21/ago a 24/ago 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/ago a 27/ago 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
27/ago a 30/ago 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
30/ago a 02/set 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator

SETEMBRO
02/set a 05/set 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
05/set a 08/set 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/set a 11/set 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
11/set a 14/set 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
14/set a 17/set 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
17/set a 20/set 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
20/set a 23/set 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
23/set a 26/set 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
26/set a 29/set 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/set a 02/out 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

OUTUBRO
02/out a 05/out 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
05/out a 08/out 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/out a 11/out 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
11/out a 14/out 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/out a 17/out 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
17/out a 20/out 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
20/out a 23/out 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
23/out a 26/out 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
26/out a 29/out 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
29/out a 01/nov Vara Federal Única de Execução Fiscal de São Gonçalo

NOVEMBRO
01/nov a 04/nov 2ª Vara Federal de São Gonçalo
04/nov a 07/nov 3ª Vara Federal de São Gonçalo
07/nov a 10/nov 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti
10/nov a 13/nov 2ª Vara Federal de Itaboraí
13/nov a 16/nov Vara Federal Única de Magé
16/nov a 19/nov 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
19/nov a 22/nov 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
22/nov a 25/nov 1ª Vara Federal de Itaboraí
25/nov a 28/nov 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
28/nov a 01/dez 3ª Vara Federal de São João de Meriti

DEZEMBRO
01/dez a 04/dez 4ª Vara Federal de São João de Meriti
04/dez a 07/dez 5ª Vara Federal de São João de Meriti
07/dez a 10/dez 6ª Vara Federal de São João de Meriti
10/dez a 13/dez 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
13/dez a 16/dez 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
16/dez a 19/dez 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
19/dez a 22/dez 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
22/dez a 25/dez 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
25/dez a 28/dez 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
28/dez a 31/dez 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
31/dez a 03/jan 3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu

Atualizado em

Veja, no link abaixo, a história dos órgãos e da competência da Justiça Federal.

Trata-se de uma versão inspirada no projeto Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa), desenvolvido pelo Arquivo Nacional. No Mapa, apresenta-se uma compilação de atos legais que criaram e estruturaram o funcionamento dos órgãos da administração pública federal.

Atualizado em

Veja as datas importantes da Justiça Federal brasileira.

25/3/1824 – 1ª Constituição brasileira, no Império. A estrutura do Estado era unitária, assim como o Poder Judiciário.

11/10/1890 – no início da República, o Decreto nº 848 regulamenta a Justiça Federal: “A Justiça Federal será exercida por um Supremo Tribunal Federal e por juízes inferiores intitulados juízes de Secção”.

24/2/1891 – 1ª Constituição Republicana. Fundação do Estado Federativo. São criadas as competências federal e estadual.

16/7/1934 – na Era Vargas, a 2ª Constituição Republicana aperfeiçoa as competências das justiças Federal e Estadual e cria a Justiça Eleitoral.

10/11/1937 – é decretado o Estado Novo. A nova constituição extingue a Justiça Federal e a Eleitoral: “Art. 90. São órgãos do Poder Judiciário: a) o Supremo Tribunal Federal; b) os Juízes e Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; c) os Juízes e Tribunais militares”.

18/7/1946 – no retorno ao regime democrático, a 4ª Constituição Republicana institui o Tribunal Federal de Recursos, mas a competência de 1ª instância permanece com os juízes estaduais.

27/10/1965 – no regime militar, o Ato Institucional nº 2 reinstaura a 1ª Instância na Justiça Federal, ao modificar a Constituição: “Art. 94. O Poder Judiciário é exercido pelos seguintes órgãos: [...] II - Tribunal Federal de Recursos e Juízes Federais;”.

30/5/1966 – foi promulgada a Lei nº 5.010, que organiza a 1ª instância.

24/1/1967 – a 5ª Constituição consagra a instituição, ao dispor sobre a sua jurisdição e competência.

5/10/1988 – a Constituição Federal de 1988 extinguiu o Tribunal Federal de Recursos e reestruturou a Justiça Federal, com a criação de cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Superior Tribunal de Justiça.

30/3/1989 – instalação dos TRFs.

Década de 1990 – a Justiça Federal de 1º Grau foi ampliada, com a criação de novas varas em todas as regiões, promovida pela edição de diversas leis: 8.146/1990; 8.235/1991; 8.416/1992; 8.418/1992; 8.424/1992; 8.495/1992; 8.535/1992; 9.642/1998; 9.664/1998 e 9.788/1999. No período, também aumentou o processo de interiorização da Justiça Federal.

2001 – foi promulgada a Lei nº 10.259/2001, que instituiu os juizados especiais federais (JEFs), com o objetivo de desafogar os tribunais regionais federais e melhorar os serviços prestados ao cidadão.

2003 – a interiorização foi aprofundada com a edição da Lei nº 10.772/2003, que criou 183 novas varas.

2004 – foi aprovada a Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como "Reforma do Poder Judiciário", que, entre outros feitos, tornou federal os crimes contra direitos humanos e instituiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

14/6/2005 – instalação do CNJ, órgão "que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento  no serviço público da prestação da Justiça".

2007 – o CNJ instituiu a Semana Nacional de Conciliação, evento anual que tem a participação da Justiça Federal desde a primeira edição.

4/8/2009 – foi sancionada a Lei Complementar nº 126/2009, que criou mais 230 varas para a Justiça Federal a serem instaladas até 2014.

14/4/2010 – o Conselho da Justiça Federal definiu o calendário de instalação das 230 novas varas federais no país, das quais 6 serão especializadas em questões ambientais.