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TRF2

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Última modificação
3 Julho, 2025

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 08/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 08/07/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

 

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
4 Julho, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 08/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 08/07/2025, matéria Propriedade Intelectual:

 Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES.

 

Observações: 

 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3. Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp ;

 

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp .

Última modificação
19 Setembro, 2025

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Analisar os resultados apresentados pelas unidades participantes, em avaliações com periodicidade máxima semestral, e propor os aperfeiçoamentos necessários.

  2. Apresentar relatórios anuais à Presidência do Tribunal, com descrição dos resultados auferidos e dados sobre o cumprimento dos objetivos descritos no art. 3º da Resolução CNJ nº 227/2016.

  3. Analisar e deliberar, fundamentadamente, sobre dúvidas e casos omissos.

  4. Subsidiar prestação de informações e a elaboração relatórios eventualmente requeridos pelo Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Composição

  1. Juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, magistrada indicada pela Presidência, que atuará como Presidente da Comissão;

  2. Juíza Federal Rosangela Lucia Martins, magistrada indicada pela Presidência;

  3. Juíza Federal Viviany De Paula Arruda, magistrada indicada pela Presidência;

  4. Cláudia Rezende Machado, servidora representante das unidades participantes do teletrabalho;

  5. Marcia Deptulsky Barroso, servidora indicada pela área de Saúde;

  6. Paula Brígido da Motta Steele, servidora indicada pela Direção-Geral;

  7. Patrícia Fernanda dos Santos (matrícula: RJ13829), servidora da Justiça Federal, como representante da entidade sindical Sisejufe.

  8. Daniel Valiante de Rezende, Diretor da área de Gestão de Pessoas;

  9. Vera Lúcia de Castro Nunes, Assessora da área de Legislação de Pessoal

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes registradas.

Contato

 

Guia Prático sobre Teletrabalho e Trabalho Híbrido

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Em análise
Processo
0000425-51.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de trabalho e equipamentos servidores do TRF2 e SJRJ, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
3 Julho, 2025

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 08 de julho de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 


 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Em análise
Processo
0005441-83.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de materiais para melhoria da área dos jardins do CCJF.

Abertura
Última modificação
30 Junho, 2025

A Excelentíssima Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Presidente da 1ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 1º de julho de 2025 está CANCELADA e os processos adiados para a sessão PRESENCIAL designada para dia 15 de julho de 2025.
 

SIMONE SCHREIBER

DESEMBARGADORA FEDERAL
Presidente da 1ª Turma Especializada

Última modificação
30 Junho, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 30 de junho de 2025 até às 17 horas do dia 09 de julho de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem estar cursando, no mínimo, à época da inscrição, o período correspondente à metade da respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 09/07 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar e do curso, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove que o candidato está cursando, no mínimo, a metade do respectivo curso, no momento da inscrição. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos. Caso no histórico escolar não constem o período no qual o(a) candidato(a) está matriculado (a) ou o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), poderão ser comprovados por declaração atualizada, emitida pela instituição de ensino, datada e assinada;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Engenharia Civil

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades do estágio serão presenciais, de forma que o estudante deverá observar que o estágio é para ser realizado na sede do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Logo, deverá ser possível o deslocamento diário, sem prejuízo das atividades escolares.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 99/2025.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Em análise
Processo
0007858-72.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa seguradora para cobertura de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para estagiários e residentes jurídicos.

Abertura
Última modificação
29 Junho, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 01 de julho de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 01/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/07/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp ;
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp .

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 02 de Julho de 2025, quarta-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 01 de Julho de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 01/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/07/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS; e, 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
 

Última modificação
27 Junho, 2025

Para relatos de eventuais práticas de assédio moral, sexual e de discriminação, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza o canal cpamas@trf2.jus.br. A notícia de assédio ou discriminação também poderá ser apresentada pelo sistema de gestão documental, por telefone, ou, ainda, presencialmente junto às seguintes instâncias institucionais, observadas suas atribuições específicas e a exclusiva opção do(a) noticiante: Unidade de Gestão de Pessoas; Unidade de Saúde; Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Corregedoria Regional, Corregedoria-Geral da Justiça Federal ou Corregedoria Nacional de Justiça; e Ouvidoria.

Canal de denúncia

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0002217-06.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa visando à alocação de mão de obra de 02 Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde desta Corte, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 9h e 19h, com carga horária de 40 horas semanais e jornada de 08 horas diárias, com 01 hora de intervalo.

Abertura
Última modificação
26 Junho, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento a Portaria n° 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de marco de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Ordinaria da Primeira Seção Especializada de 26 de junho de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Júdice Neto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO T2-PRES/TRF2 n° 12, de 07.10.24, prorrogado pelos atos T2-PRES/TRF2 N° 15, de 16 de outubro de 2024 e PRES/TRF2 N° 50, de 29 de novembro de 2024.

Confira abaixo o Edital TRF2 98/2025.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001764-45.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de insumos gráficos (produtos químicos, chapas, papéis, dentre outros) e materiais de sinalização visual, para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região.

Abertura