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TRF2

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Atualizado em

Ato constitutivo

Atribuições

  1. Agregar propostas de acordo, termos de cooperação e estudos envolvendo contencioso tributário;

  2. Promover a integração e a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário Federal da 2ª Região e os demais organismos e entidades com atuações diretamente relacionadas à Fazenda Pública, facilitando a interlocução e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativos às demandas tributárias;

  3. Estimular medidas de autocomposição atendendo ao disposto na Resolução nº 471, de 31 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;

  4. Promover e incentivar o uso dos Projetos de Inteligência Artificial desenvolvidos no âmbito desta Corte Regional Federal, dentre eles o Intelligentia e o Inovagesta.

Composição

  1. Desembargador Federal, indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal, que presidirá a Comissão: Desembargador Federal William Douglas Resinente Dos Santos

  2. Servidor indicado pela Presidência deste Tribunal Regional Federal: Bruno Santos Gomes Machado 

  3. Servidoras indicadas pela Presidência da Comissão de Soluções em matéria Tributária no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição:
    Jacqueline Alves de Farias Melgaço
    Fernanda Barreto dos Santos 

Contato

Regimento Interno

Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas de reuniões recentes registradas. 

Última modificação
19 Setembro, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas divulga o Ato de Composição da Sessão Virtual com início no dia 22 de setembro de 2025.

Última modificação
19 Setembro, 2025

A Turma Regional de Uniformização informa os links das sessões de julgamento que acontecerão no dia 22 de setembro de 2025, no Plenário do Tribunal (localizado no 3º andar), sob a presidência do desembargador coordenador substituto Wanderley Sanan Dantas, com a participação presencial dos juízes e juízas federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e, na forma remota (por videoconferência), dos juízes e juízas federais das Turmas Recursais do Espírito Santo.

Link para acesso: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83771394551?pwd=BopEzfUpsWqZ9WO42aHzjUF7yM1toW.1
ID da reunião: 837 7139 4551
Senha: 081496

 

As sessões serão realizadas nos seguintes horários:

13h - Sessão Previdenciária

14h - Sessão Plenária

15h - Sessão Cível​

Última modificação
18 Setembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão EXTRAORDINÁRIA designada para o dia 23/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão Extraordinária do dia 23/09/2025, matéria PENAL:

 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

 

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0003123-93.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de sinalizador luminoso para teto de viatura, tipo Giroflex, e kit de dispositivo de sinalização visual e acústica de emergência, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0012177-83.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de troca do para-brisa blindado nível III-A do veículo Citroen C4, de placa LMO-5D11.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0000962-47.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para manutenção de todo o sistema de radiocomunicação digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e CCJF. 

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0002120-06.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de serviço renovação de suporte técnico da solução de armazenamento Datacore Swarm pelo período de 2 anos, incluindo atualizações e correção de falhas, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Estado do Espirito Santo (SJES).

Abertura
Última modificação
16 Setembro, 2025

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 informa que, por determinação do Exmo. Presidente da 2ª Turma Especializada, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, foi designada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, em matéria penal, para o dia 23/09/2025, terça-feira, às 13:30 horas, na sala de sessões da  2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (9ª andar, 2ª sala de sessões).

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Aguardando Abertura
Processo
0015686-22.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para realizar teste de arrancamento estático dos pontos de ancoragem dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência

Abertura
Última modificação
11 Setembro, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 17/09/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82573642134?pwd=CrKJdt7YLhsvPWo1BkmefKQpVmS6f4.1

Última modificação
11 Setembro, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 16/09/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 16/09/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA: 

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal JUDICE NETO 

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

 -Juiz Federal Convocado ALFREDO JARA MOURA;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES;

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE ARRUDA.

​​

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 


3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Última modificação
10 Setembro, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Última modificação
5 Setembro, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 10.09.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail secretaria.comissaofundiaria@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8752 ou 2282.8943, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.​​​

Última modificação
5 Setembro, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria n 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 08 de setembro de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa

 

Confira abaixo o Ato de Composição da Sessão Extraordinária da 1ª Seção Especializada do dia 08 de setembro de 2025.