Pular para o conteúdo principal

TRF2

Buscar palavras no título ou no texto
Última modificação
19 Maio, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 21/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 21/05/2025, matéria PREVIDENCIÁRIO:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024); 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES  (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 377, de 06/05/2025);

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); e,  

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento de processo ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001698-65.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Abertura
Última modificação
16 Maio, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21/05/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83343245064?pwd=GyB3gtGDuw0R3vjysNOcaksdlDTxbz.1
 


 

Última modificação
16 Maio, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0000155-27.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas nas áreas internas e externas do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Abertura
Última modificação
16 Maio, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ORDINÁRIA designada para o dia 20/05/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 20/05/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal JÚDICE NETO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0004833-85.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply) modular, com paralelismo redundante entre os módulos, destinado ao suprimento elétrico de cargas sensíveis nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0000025-37.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, para a Justiça Federal da 2ª Região, sob demanda, por meio de Ordem de Serviço emitida pela Contratante, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
14 Maio, 2025

A Excelentíssima Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA, Presidente da 9ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 20 de maio de 2025 está CANCELADA e os processos adiados para a sessão PRESENCIAL designada para dia 27 de maio de 2025.


CLÁUDIA FRANCO CORRÊA
DESEMBARGADORA FEDERAL

Presidente da 9ª Turma Especializada

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0004837-25.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de gerador de energia de 8kVA cabinado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

Abertura
Última modificação
14 Maio, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 14 de maio de 2025 até às 17 horas do dia 23 de maio de 2025, para vagas de estágio em Ensino Médio Regular.

 

Os interessados devem ter a idade mínima de 16 anos e estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2.

 

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 23/5 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

 

1 –  Cópia do boletim assinado e atualizado, com a devida identificação da Instituição de ensino e do curso, com a média geral, igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos

 

2 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

 

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

 

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

 

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

 

DADOS DAS VAGAS:

 

Curso: Ensino Médio Regular

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 600,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. 

 

Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

 

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

 

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

 

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

 

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

 

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

 

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 72/2025.

 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
13 Maio, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 14 de maio de 2025 até às 17 horas do dia 21 de maio de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de BIBLIOTECONOMIA.

 

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

 

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 21/5 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

 

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

 

2 – Currículo atualizado;

 

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

 

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

 

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

 

DADOS DAS VAGAS:

 

Curso: Biblioteconomia

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

 

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

 

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

 

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

 

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

 

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

 

Clique abaixo para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 73/2025.

 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001239-63.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de diversos materiais de consumo de uso geral - gênero de alimentação, expediente, embalagem, copa e cozinha e elétrico, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Última modificação
12 Maio, 2025

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 13 de maio de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: 

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

 

 

Última modificação
12 Maio, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 14/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 14/05/2025, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

Quórum: 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO (Presidente em exercício); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES; 

- Juíza Federal Convocada ITÁLIA MARIA ZIMARDI ARÊAS POPPE BERTOZZI; e,

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO. 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

 

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0004623-34.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de utensílios para as diversas copas do prédio do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) bem como para os halls de entrada do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) e CCJF.

Abertura