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TRF2

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8 Maio, 2025
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8 Maio, 2025
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8 Maio, 2025
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6 Abril, 2026

Espaço do candidato

Provas

Gabarito da Prova Objetiva

Espelho de Correção das Provas Discursivas

Editais

  • 17/12/2025 – Edital TRF2 Nº 154/2025 - Retificado em 17/12/2025 pelo Edital Nº 157/2025
  • 17/12/2025 – Edital TRF2 Nº 157/2025, disponibilizado em 17/12/2025 no e-DJF2R – Retificação nº1 do Edital TRF2 Nº 154/2025
  • 15/12/2025 – Edital TRF2 Nº 154/2025, disponibilizado em 16/12/2025 no e-DJF2R – Edital de abertura para realização de XIX Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao ingresso na carreira da Magistratura Federal da 2ª Região (Retificado em 17 de dezembro de 2025 pelo Edital TRF2 Nº 157/2025)

Regulamento

  • 12/12/2025 – Resolução TRF2 Nº 121/2025, disponibilizado em 16/12/2025 no e-DJF2R - Regulamento do XIX Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao ingresso na carreira da Magistratura Federal da 2ª Região

Banca

  • 01/09/2025 – Portaria PRES/TRF2 nº 594/2025, disponibilizada em 03/09/2025 no e-DJF2R – Altera composição da Comissão Organizadora e Examinadora do XIX CPJFS
  • 18/08/2025 – Portaria PRES/TRF2 nº 528/2025, disponibilizada em 19/08/2025 no e-DJF2R - Constituição da Comissão Organizadora e Examinadora do XIX CPJFS

Avisos/Comunicados/Informações

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7 Maio, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 10ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/05/2025, matéria Previdenciária: 

Quórum: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO. 

 

Observações: 

1.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.        Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

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6 Maio, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

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6 Maio, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 06 de maio de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

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5 Maio, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 07/05/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87003816552?pwd=W254888FYOd8WJj1wOmOEAlUw8Chga.1

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5 Maio, 2025

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 07/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 07/05/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER;

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, para julgamento de processo ao qual permaneceu vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Júdice Neto por motivo de férias;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

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5 Maio, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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5 Maio, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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30 Abril, 2025

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ORDINÁRIA designada para o dia 06 de maio de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 06/05/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

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30 Abril, 2025

Edital TRF2 Nº 57/2025

AVISO

Prorrogação da sessão virtual do Órgão Especial de 02.05.2025

​A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que, em decorrência da suspensão do expediente neste Tribunal no próximo dia 02.05.2025, nos termos da Portaria PRES/TRF2 Nº 265, de 28 de abril de 2025, a sessão virtual do Órgão Especial que iniciaria no dia 02.05.2025, às 13h00, com término no dia 08/05/2025, às 12h59, terá início no dia 05/05/2025, às 13h00, com término dia 09/05/2025, às 12h59.

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29 Abril, 2025

Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 06.05.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.​

 

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30 Abril, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1), que estará de plantão nos dias 01 e 02/05/25.

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif

O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h.

O magistrado de plantão será o Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado.

 

 

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28 Abril, 2025

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 30/04/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 30/04/2025, matéria PREVIDENCIÁRIO:

Quórum: 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER;

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal ÉRICO VINHOSA TEIXEIRA PINTO;

- Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA;

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO. 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Fracassada
Processo
0002379-35.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), com a composição preconizada pela OMS – Organização Mundial de Saúde e referendada pelo Ministério da Saúde através da INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 da Anvisa, para uso no ano de 2025, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Abertura
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25 Abril, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 28 de abril de 2025 até às 17 horas do dia 07 de maio de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 07/5 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: História da Arte

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades do estágio serão presenciais, de forma que o estudante deverá observar que o estágio é para ser realizado na sede do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Logo, deverá ser possível o deslocamento diário, sem prejuízo das atividades escolares.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por quatro meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Leia abaixo, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 55/2025.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.