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TRF2

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Última modificação
25 Abril, 2025

A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 29 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 29/04/2025, matéria PREVIDENCIÁRIO:

Quórum: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA (Presidente);

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO;

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO; e, 

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS.

 Observações: 

1.  Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais (art. 139, § único, RI TRF2), os processos cujas advogadas sejam mães com filhos pequenos ou em idade escolar. Após, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada e, em seguida, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em todos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Última modificação
25 Abril, 2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 28 de abril de 2025 até às 17 horas do dia 07 de maio de 2025, para vagas de estágio de nível superior do curso de LETRAS.

Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 07/5 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro documento equivalente, com a devida identificação da Instituição Escolar, do qual conste o Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA) e comprove o período no qual o(a) estudante está matriculado. O CRA deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos;

2 – Currículo atualizado;

3 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Curso: Letras

Turno para estágio: Tarde

Carga horária: 20 horas semanais

Bolsa-auxílio: R$ 1.200,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio.

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0. Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. Os currículos apresentados também serão analisados, observada a ordem de classificação.

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Estágio e Residência Jurídica (CORERJ/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Leia abaixo, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 56/2025.

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

Última modificação
25 Abril, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 30/04/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86126568182?pwd=Rn2W1kkm5SJQrRlgDPuIgYVDOExbC0.1

Última modificação
25 Abril, 2025

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ORDINÁRIA designada para o dia 30 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 30/04/2025, matéria Previdenciária:

Quórum:

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS (Presidente);

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
25 Abril, 2025

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ORDINÁRIA designada para o dia 29 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 29/04/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Última modificação
15 Abril, 2025

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 24 de abril de 2025, com início às 13h, na 2ª sala de sessões do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Última modificação
15 Abril, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 30 de abril de 2025 e da Sessão de Julgamento Ordinária da Primeira Seção Especializada de 24 de abril de 2025 , na forma abaixo:
 

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal Júdice Neto

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001460-46.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em conjuntos de portas de vidro temperado e portas deslizantes automáticas, com fornecimento de peças, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados na Rua Acre, nº 80, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, e na Avenida Rio Branco, nº 241.

Abertura
Última modificação
14 Abril, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 24/04/2025, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82769884840?pwd=c7YQdfuwgfJ5CRXzDFa9zlvEQ4LNuJ.1

Última modificação
11 Abril, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 15 de abril de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
22 Setembro, 2025

Ato constitutivo

Normativos

Atribuições

  1. Submeter à Alta Administração do TRF2 propostas do Programa de Integridade da JF2 e do Código de Conduta Ética da JF2, que, após aprovadas, serão consolidadas em instrumento próprio da Presidência;
  2. disseminar a cultura de integridade no âmbito da JF2;
  3. atualizar os instrumentos do Plano de Integridade da JF2 disciplinados no art. 8º desta Resolução;
  4. coordenar o planejamento, execução e monitoramento do Programa de Integridade, com o apoio das unidades de estratégia do TRF2, da SJRJ e da SJES;
  5. revisar e acompanhar as ações de integridade previstas no Programa de Integridade e nos Planos de Comunicação e de Capacitação da JF2;
  6. zelar pelo fiel cumprimento do Código de Conduta Ética da Justiça Federal da 2ª Região;
  7. propor processo trabalho de recebimento, análise e apuração de denúncias, a ser aprovado por ato da Presidência.

Composição

  1. Titular: Desembargadora Federal Carmen Silva de Arruda, indicada pela Presidência, que o presidirá;
    Suplente: Juíza Federal Marcella Araujo da Nova Brandão;

  2. Titular: Servidor Matheus Henrique dos Santos da Escossia, indicado pela Corregedoria Regional;
    Suplente: Servidor William Brás Carvalho Huback;

  3. Titular: Servidor Paulo Roberto Ferreira Araujo, indicado pela Ouvidoria-Geral;
    Suplente: Servidora Priscila Viegas Carneiro Ribeiro;

  4. Titular: Juíza Federal Fabíola Utzig Haselof, indicada pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
    Suplente: Juíza Federal Débora Maliki;

  5. Titular: Juiz Federal José Eduardo do Nascimento; indicado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo;
    Suplente: Juiz federal Rodrigo Reiff Botelho;

  6. Titular: Paula Brígido da Motta Steele, indicada pela Direção-Geral;
    Suplente: Tatiana Zoghaib Tanure;

  7. Titular: Juíza Federal Flávia Rocha Garcia, indicada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
    Suplente: Juíza Federal Enara de Oliveira Olimpio;

  8. Titular: Servidora Cláudia Lúcia de Oliveira Pereira Pinto, indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas;
    Suplente: Servidor Herbert Eduardo de Goes Garcia;

  9. Titular: Andréia Alvarez de Azevedo Oliveira, indicada pela Presidência;
    Suplente: Jacqueline Tavares da Silva;

  10. Titular: Pedro Hikaru Oishi, titular da unidade de Estratégia;
    Suplente: Bruno Bessa de Mattos.

Memórias de reunião (com respectivas pautas e resultados)

A presente Comissão não dispõe de pautas e atas recentes no período. 

Contato

Programa de Integridade

Código de Ética

Última modificação
14 Abril, 2025
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001553-09.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional em policarbonato para os servidores do Tribunal Regional federal da 2ª Região e da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, conforme a Resolução CJF n.º 3/2008, alterada pela Resolução CJF n.º 528/2019, incluindo a coleta de fotos e assinaturas dos servidores via portal (sistema on-line) disponibilizado pela mesma, através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001387-74.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001552-24.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projetos de sistemas Audiovisuais para atualização e renovação do parque de equipamentos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura