TRF2

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 8 de abril de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: 

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 9 de abril de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 09/04/2025, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER; 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE MIGUEL, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025);

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024); e,

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024). 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 09 de Abril de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar, no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 08 de Abril de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar, no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 08/04/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 08/04/2025, matéria Propriedade Industrial:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 08 de abril de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 02 de abril de 2025 até às 17 horas do dia 11 de abril de 2025, para vagas de  Estágio em Ensino Médio Regular e Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio.

Os interessados devem ter a idade mínima de 16 anos e estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 .

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição​​ até 11/04 (17 horas), sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF:

1 –  Cópia do boletim assinado e atualizado, com a devida identificação da Instituição de ensino e do curso, com a média geral, igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos; 

2 – Caso haja opção pelas vagas da cota racial, anexar também Autodeclaração de Cor de Pele preenchida e assinada manualmente ou digitalmente, para fins de ingresso no Programa de Estágio por cota racial, conforme Resolução CNJ n° 336/2020 e Resolução n° TRF2-RSP-2021/00004.

Obs.: Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência caso sejam convocados, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), emitido nos últimos 12 (doze) meses a contar da data de início desta seleção.

O estágio observará o disposto na Resolução n° 208, de 2012, do Conselho da Justiça Federal.

Não serão aceitas inscrições de estudantes com documentos incompletos/ilegíveis ou apresentadas em formato diverso ao solicitado, sendo essa uma das etapas da seleção, sob pena de desclassificação.

DADOS DAS VAGAS:

Cursos: Ensino Médio Regular e Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio 
Turno para estágio: Tarde
Carga horária: 20 horas semanais (4 horas diárias)

Bolsa-auxílio: R$ 600,00 mensais + auxílio-transporte de R$9,40 ao dia (em caso de deslocamento). O estagiário não fará jus ao recebimento do auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamento para o local de estágio. 

As atividades poderão ser presenciais ou híbridas (remotas e presenciais), a critério do setor. 

Lembramos que é imprescindível que o candidato tenha disponibilidade para comparecer à unidade de lotação do Tribunal, localizado na cidade do Rio de Janeiro, para atuar presencialmente; e que tenha acesso a computador conectado à internet para exercer suas atividades remotamente, se necessário.

O processo seletivo constitui-se da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento do estudante no curso, em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0.

Na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado como critério de desempate a maior idade.

A aprovação e a classificação no processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação. A documentação apresentada será analisada

Os candidatos inscritos e devidamente classificados que não forem selecionados imediatamente serão incluídos em cadastro de reserva que terá validade por dois meses, podendo tal prazo ser prorrogado conforme o interesse da Administração.

O resultado do processo seletivo será publicado no Portal do TRF2 (Programa de Estágio).

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Estagiários (SESTAG/SGP/TRF2), pelo e-mail estagiario@trf2.jus.br.

Clique para ler, na íntegra, o Edital TRF2 Nº 47/2025 

O tutorial para preenchimento do formulário de inscrição no processo seletivo está disponível aqui.

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 2 de abril de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/04/2025, matéria PENAL:

Quórum: 
 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 
 

- Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria PRES/TRF2 Nº 159, de 21/03/2025);
 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE MIGUEL, em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); e,
 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
 

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 02/04/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo. Neste último caso, é obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85815416688?pwd=YJxAlAJnH11ve2RRoFCnrHaajKihJl.1
 

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 1 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 01/04/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER.  

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.