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TRF2

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Última modificação
29 Junho, 2025

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 01 de julho de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 01/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/07/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp ;
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp .

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 02 de Julho de 2025, quarta-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 01 de Julho de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Última modificação
27 Junho, 2025

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 01/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/07/2025, matéria PREVIDENCIÁRIA:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS; e, 

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

 

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
 

Atualizado em

Para relatos de eventuais práticas de assédio moral, sexual e de discriminação, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza o canal cpamas@trf2.jus.br. A notícia de assédio ou discriminação também poderá ser apresentada pelo sistema de gestão documental, por telefone, ou, ainda, presencialmente junto às seguintes instâncias institucionais, observadas suas atribuições específicas e a exclusiva opção do(a) noticiante: Unidade de Gestão de Pessoas; Unidade de Saúde; Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Corregedoria Regional, Corregedoria-Geral da Justiça Federal ou Corregedoria Nacional de Justiça; e Ouvidoria.

Canal de denúncia

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0002217-06.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa visando à alocação de mão de obra de 02 Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde desta Corte, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 9h e 19h, com carga horária de 40 horas semanais e jornada de 08 horas diárias, com 01 hora de intervalo.

Abertura
Última modificação
26 Junho, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas - STPOESE, em cumprimento a Portaria n° 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de marco de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Ordinaria da Primeira Seção Especializada de 26 de junho de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Júdice Neto
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 422, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula atuará nos termos do ATO T2-PRES/TRF2 n° 12, de 07.10.24, prorrogado pelos atos T2-PRES/TRF2 N° 15, de 16 de outubro de 2024 e PRES/TRF2 N° 50, de 29 de novembro de 2024.

Confira abaixo o Edital TRF2 98/2025.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001764-45.2024.4.02.8000
Objeto

Aquisição de insumos gráficos (produtos químicos, chapas, papéis, dentre outros) e materiais de sinalização visual, para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0001554-91.2024.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva de hardware, com cobertura total de peças de reposição, para o Storage Huawei Oceanstor 5500 V5.

Abertura
Última modificação
25 Junho, 2025

O Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (Nugebi) informa que hoje, dia 25/6, o e-DJF2R ficará indisponível até as 17h, em virtude de problemas técnicos.

Última modificação
25 Junho, 2025

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 1ª Seção Especializada de 26 de junho de 2025, com início às 13h, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Em análise
Processo
0001697-80.2024.4.02.8000
Objeto

Eventual aquisição de material de microinformática - Peças e Componentes para impressoras e scanners para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), através do Sistema de Registro de Preços.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0002125-28.2025.4.02.8000
Objeto

Aquisição de aparelhos de ar condicionado de janela, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0008520-36.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de companhia seguradora para cobertura do imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, bem como para os bens móveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e alocados no referido prédio, derivados de incêndio e explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada ou eventual por terceiros, queda de raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil.

Abertura
Última modificação
24 Junho, 2025

 

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 10ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 26/06/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 26/06/2025, matéria Previdenciária: 

Quórum: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO.​

Observações: 

1.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.        Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

Última modificação
23 Junho, 2025

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 23 a 27 de junho de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Júdice Neto
Desembargador Federal William Douglas
Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura
Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda
 

Observação:

Os Desembargadores Federais William Douglas e Carmen Silvia Lima de Arruda atuarão no processo número de ordem 5 (5017574-50.2023.4.02.0000) em razão do impedimento dos Desembargadores Federais Marcello Granado e Wanderley Sanan Dantas e da suspeição do Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas.

Os Desembargadores Federais William Douglas e Carmen Silvia Lima de Arruda atuarão no processo número de ordem 6 (5012577-87.2024.4.02.0000) em razão do impedimento dos Desembargadores Federais Marcello Granado, Wanderley Sanan Dantas e Simone Schreiber.

O Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 419, de 23.05.2025.

O Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda atuará nos termos do ATO PRES/TRF2 n° 422, de 23.05.2025.

 

Confira abaixo o Edital TRF2 97/2025.