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TRF2

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Atualizado em

Projetos beneficiados com destinação de valores decorrentes da condenação em pena de prestação pecuniária
 

Prestação de contas da destinação de valores arrecadados a partir da aplicação de penas de prestação pecuniária da Justiça Federal. Esses valores são direcionados, na forma da lei e da normatização, a entidades com destinação social e com relevante finalidade social, que atenderam a chamamento por edital público. Utilize os filtros abaixo para realizar a consulta.
 

Para consultar os projetos da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Justiça Federal do Espírito Santo acesse os respectivos links:

Justiça Federal do RJ    Justiça Federal do ES

Última modificação
31 Março, 2025

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 2 de abril de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 02/04/2025, matéria PENAL:

Quórum: 
 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 
 

- Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria PRES/TRF2 Nº 159, de 21/03/2025);
 

- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE MIGUEL, em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); e,
 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
 


 

Última modificação
31 Março, 2025

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 02/04/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo. Neste último caso, é obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85815416688?pwd=YJxAlAJnH11ve2RRoFCnrHaajKihJl.1
 


 

Última modificação
28 Março, 2025

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 1 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 01/04/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER.  

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0000028-55.2025.4.02.8000
Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 1000 (um mil) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, as quais deverão compor o preço final do produto, e para fornecimento de 100 (cem) galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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