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TRF2

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Última modificação
27 Maio, 2025
Número do Processo Objeto Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares Pesquisa de Preços
TRF2-EOF-2022/00022 Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relativo às matrículas números: 0281886-8 (Local de instalação: Rua Visconde de Inhaúma nº 68, Centro - RJ), 04982147 e 19434669 (Local de instalação: Rua Acre nº 80, Centro - RJ) Ícone pdf Ícone pdf Não há
TRF2-EOF-2022/00023 Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Centro Cultural Justiça Federal, relativo à matrícula 4019220068, no local de instalação: Av. Rio Branco 241, supl. México, Centro - RJ Ícone pdf Ícone pdf Não há
TRF2-EOF-2022/00027 Aquisição de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO  Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00028 Aquisição de 50 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00039 Aquisição de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, para atender à Subsecretaria de Controle de Custos de Compras e Contratos (SCON) e à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00051 Aquisição de equipamentos de som Direct Box passivo Ícone pdf Ícone pdf Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00111 Aquisição de munições Ícone pdf Ícone pdf Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00141 Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00143 Renovação de assinaturas anuais online das seguintes Revistas da Editora
Negócios Públicos do Brasil Ltda
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TRF2-EOF-2022/00153 Contratação de empresa administradora de CHIP TAG Ícone pdf Ícone pdf Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00154 Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica da "Gestão Tributária", Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00162 Renovação da assinatura anual do software Volare Completo Ícone pdf Não há Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00224 Contratação da Empresa Scansystem Ltda, especializada para a execução do serviço de troca do painel do Scanner de autoatendimento ZETA Ícone pdf Ícone pdf Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00300 Contratação da empresa Unirede Prestação de Serviços em Informática LTDA Ícone pdf Ícone pdf Ícone pdf
TRF2-EOF-2022/00336 Contratação da Empresa Treinaweb, para acesso anual a plataforma de cursos para realização do curso "Administrador Drupal - Criação de Sites Básico e Avançado" Não há Não há Ícone pdf
Última modificação
18 Março, 2025
Número do Processo Objeto Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares Pesquisa de Preços   Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
TRF2-EOF-2021/00222 Contratação de empresa para atribuição de registro de DOI aos trabalhos publicados nos periódicos eletrônicos de cunho científico editados pelo TRF2 Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00198 Aquisição de campainha sem fio com 38 tons Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00198 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00198 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00194 Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia Judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00168 Contratação da empresa ServiceDesk Brasil Ltda., para ministrar o curso "Treinamento Avançado do Servicedesk GLPI I x ITIL, FunsionInventory e Metabase", in company, na modalidade EaD ao vivo, com vistas à capacitação dos servidores da área de tecnologia da informação Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00158 Contratação da empresa Verdanatech Com. Serv. Informática LTDA - ME para capacitação de servidores da área de TI no curso "Gestão de Serviços com GLPI", in company, na modalidade EaD ao vivo Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00144 Contratação de empresa especializada para serviço de Ignifugação (Tratamento Retardante à Ação do Fogo), conforme especificações para o Teatro, Cinema e Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00135 Aquisição de material permanente - quadro branco magnético para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00135 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00135 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00133 Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda. Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00133 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00133 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00132 Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem - caixas de papelão para transporte de mudanças de setores do TRF entre andares do prédio, em função da reforma do complexo predial Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00132 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00132 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00129 Contratação de serviço para emissão de laudo de avaliação técnica em radioproteção, referente aos dois aparelhos de raios-x dos consultórios de Odontologia da Divisão de Atenção à Saúde Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00128 Contratação de empresa para fornecimento de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00128 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00128 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00124 Renovação das assinaturas anuais online do Sollicita Periódicos da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., a saber: - 01 (uma) assinatura digital da Revista O Pregoeiro; e - 01 (uma) assinatura digital da Revista Negócios Públicos Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00124 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00124 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00122 Renovação da assinatura anual do software Volare Completo Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00122 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00122 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00114 Contratação emergencial de empresa por 90 dias para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios ocupados pelo TRF da 2ª Região, compreendendo todo o material de consumo e insumos necessários Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00108 Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes de Polícia Judicial no treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00100 Aquisição de 50 cartuchos de lançamento de dardos energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamento e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00100 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00100 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00098 Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID37 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID39 Zênite Fácil(contendo: Lei Anotada.com - Contratação Pública, e Web Licitações e Contratos) Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00098 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00098 em PDF Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00089 Renovação da licença de uso para visualização, impressão e gerenciamento de um conjunto de 255 Normas Técnicas da ABNT, atualizadas automaticamente e com possibilidade de inclusão de mais 29 Normas Técnicas a serem habilitadas conforme necessidade Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00089 em PDF Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00089 em PDF Dispensa
TRF2-EOF-2021/00062 Contratação de seguro conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para os bens pertencentes ao TRF da 2ª Região, em utilização no prédio situado na Rua Dom Gerardo, 46. Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em ODT Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em ODT Dispensa
TRF2-EOF-2021/00042 Renovação de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços Sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços, praticados pela Administração Pública. Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em ODT Não há Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em ODT Inexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00032 Aquisição emergencial de carga de oxigênio medicinal para dois cilindros de 5L. Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em ODT Estudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODT Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em ODT Dispensa
TRF2-EOF-2021/00014 Contratação da Light Serviços de Eletricidade S.A. para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o TRF da 2ª Região, relativo à instalação situada à Rua Acre, 80. Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em ODT Estudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODT Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em ODT Inexigibilidade
Última modificação
27 Janeiro, 2026

Valores arrecadados pelas Unidades Gestoras da Justiça Federal da 2ª Região referente a custas e emolumentos. Os valores informados são registrados como receita da União diretamente na Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF). Assim, no momento da arrecadação tais valores não são disponibilizados para a Justiça Federal.

Periodicidade de publicação: semestral

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

Última modificação
12 Fevereiro, 2025

Demonstrativo anual contendo as receitas arrecadadas pelo TRF 2ª Região em decorrência de contrato celebrado com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a operação das contas especiais relativas aos Requisitórios de Pequeno Valor (RPV) e precatórios (Fonte 181), nos termos do disposto no art. 9º da Resolução CJF nº 300/2014.

Periodicidade de publicação: anual

Os valores arrecadados mensalmente constam dos dados da Gestão Orçamentária e Financeira, conforme Inciso VI do Anexo I da Resolução 102/2009/CNJ.

Última modificação
26 Março, 2025

Despesas pagas pelas Unidades Gestoras da Justiça Federal da 2º Região às contratadas, exceto contratos sigilosos, incluídos os Restos a Pagar, conforme art. 150 da LDO 2025.

Periodicidade da publicação: mensal

Tabela com dados atualizados

Última modificação
13 Fevereiro, 2025

Gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens em 2022, conforme Art. 3º, VI da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ.

Última modificação
31 Março, 2025

Gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens em 2023, conforme Art. 3º, VI da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ.

Solicitações processadas pelo SIGA

Solicitações processadas pelo SCV

Última modificação
10 Março, 2025

Gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens em 2024, conforme Art. 3º, VI da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ.

Última modificação
13 Fevereiro, 2025

Gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens em 2021, conforme Art. 3º, VI da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ.

Última modificação
31 Março, 2025
Última modificação
15 Janeiro, 2026

Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, conforme Anexo IV da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ; Anexo VI da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5, de 05 de agosto de 2015 e Art. 108 da Lei nº 13.242/2015.

TRF2

2025

2024

2023

2022

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2020


SJRJ

2025

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2023

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SJES

2025

2024

2023

2022

2021

2020


Seções

2025

2024

2023

2022

2021

2020

Última modificação
13 Março, 2026

Atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos, comissionados (CJ) e funções de confiança (FC) da Justiça Federal da 2ª Região, conforme Anexo II da Resolução CNJ nº 215/2015.

Como consultar atos e portarias

2026

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2025

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2024

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2023

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2022

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2021

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)


2020

TRF2

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJRJ

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

SJES

Provimentos e vacâncias – cargo efetivo

Provimentos e vacâncias – cargo em comissão (CJ)

  • Sem dados no momento

Designações e dispensas – função comissionada (FC)

Última modificação
23 Março, 2026

Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 2ª Região

2025

2024

2023

2022

2021

2020

Última modificação
6 Março, 2026

Demonstra os orçamentos anuais (inicial e final) aprovados para as Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Periodicidade da publicação: anual

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016