A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/03/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 12/03/2025, matéria PENAL:
Quórum:
- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);
- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO;
- Desembargador Federal JÚDICE NETO;
- Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, para compor o quórum no julgamento do processo nº 0068629-96.1996.4.02.510, tendo em vista o impedimento da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber.
- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, vinculado ao processo nº 5002839-74.2019.4.02.5101 como Revisor quando em substituição à Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024);
- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, atuante como Vistor no processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101; e,
- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
