TRF2

Descrição:

O serviço possibilita realizar a confirmação da autenticidade de documentos judiciais emitidos eletronicamente no sistema processual eproc.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir o documento judicial emitido eletronicamente no sistema processual eproc cuja autenticidade se pretenda conferir, contendo o Código Verificador e Código RCR, que se encontram no rodapé de cada documento a ser consultado.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos; inserir o código verificador e o código CRC; e clicar em consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso rápido aos principais expedientes, revistas, periódicos e documentos relacionados ao TRF2.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar https://biblioteca.trf2.jus.br.
2. Escolher o tipo de documento que deseja (Busca rápida ou Busca combinada para material bibliográfico ou Atos Normativos, para atos emanados do TRF2).
3. Digitar o termo de busca na “Busca rápida” ou os termos de busca na “Busca combinada”, selecionando os filtros desejados (título, autor, assunto etc.).
4. Clicar no botão “Buscar”.
5. Identificar nos itens exibidos o material pretendido.
6. Clicar em “Detalhes” para visualização.
7. Visualizar o texto integral em “Conteúdo digital”, quando disponível; ou, quando indisponível, entrar em contato com a Biblioteca.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o acervo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

1. imediato (se o documento tiver conteúdo digital);
2. 48h (a contar do contato do requisitante) por e-mail.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

48 horas.

Local e contato para acessar os serviços:

https://biblioteca.trf2.jus.br/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações processuais do sistema e-Proc através do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI 2.2.2.

Público-alvo:

Advogados e Procuradores usuários do sistema e-Proc.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para acessar o sistema pela internet os usuários utilizam o mesmo login e senha de cada sistema processual e devem ter acesso à internet.

Principais etapas para processamento do serviço:

Após o usuário efetuar o login, o sistema valida o usuário e senha informado e disponibiliza os serviços de Consulta Processual, Recebimento de Avisos, Envio de Petições Intercorrentes e Envio de Petições Iniciais através dos serviços de MNI de cada sistema processual (6 endpoints) através de uma única plataforma de acesso. Dependendo do grau de jurisdição e sistema processual onde tramita o processo, o Balcão Virtual automaticamente conecta com o serviço web (MNI) do referido sistema para atender as solicitações do usuário, de forma transparente e integrada. O usuário pode consultar o processo no menu “Processos” informando o número do mesmo, Protocolar uma petição Intercorrente anexando os arquivos PDFs da ou ajuizar no e-Proc um Petição Inicial informando os dados para Protocolar a Petição Inicial. Para consultar as intimações/citações, o usuário logado no sistema precisar acessar apenas o menu Intimações/Citações.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato, caso o Advogado e o Procurador já estejam cadastrados nos sistemas processuais de origem (e-Proc e Apolo), pelo navegador web (internet).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011)

Local e contato para acessar os serviços:

https://balcaovirtual.trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Tecnologia da Informação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Divulga informações de interesse da sociedade, tais como links para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento, composição dos órgãos colegiados de julgamento, suspensão de expediente no órgão etc.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/comunicacao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Comunicação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza o cadastro para Advogados no sistema de processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=selecionar_tipo_advogado_cadastrar
2. Selecionar se o cadastro será com ou sem Certificado Digital (se for com o Certificado Digital o token deverá estar previamente inserido na máquina);
3. Sem Certificado Digital: inserir o Estado da inscrição, número da OAB, e CPF. Após, repetir o código Captcha e clicar no botão "OK".
4. Inserir os dados pessoais na tela do formulário de cadastro, endereço e as informações referentes ao termo de adesão e clicar no botão "Salvar".
5. Após a finalização do cadastro, será necessária a validação para ativação do cadastro mediante encaminhamento de email (eproc@trf2.jus.br) com foto da carteira da OAB do(a) Advogado(a) (frente e verso) para conferência e posterior validação por atendimento no balcão virtual da DGESP.
6. Com Certificado Digital: É dispensada a validação do cadastro. Selecionar o Certificado, inserir a senha respectiva e clicar em "OK";

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato (se o cadastramento for efetivado com o uso de certificado digital); 48h (a contar do contato do cadastrante) se necessitar de validação para ativação do cadastro.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 48 horas a contar do contato do cadastrante, em se tratando de cadastramento sem o certificado digital.

Local e contato para acessar os serviços:

• Para a solicitação do cadastro: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=selecionar_tipo_advogado_cadastrar
• Para validação do cadastro: Divisão de Gestão do Sistema Processual, tel: (21) 2282-8911 / eproc@trf2.jus.br.

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Cadastramento com o certificado digital: o serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. Cadastramento sem o certificado digital: para validação do cadastro, o atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 12h00 às 17h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso ao acervo histórico da Justiça Federal, composto de processos e documentos produzidos entre 1980 e 1973 e ao acervo de documentos do Jurista Pontes de Miranda.

Público-alvo:

Pesquisadores, estudiosos e público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

O acesso presencial ao acervo sob a guarda do Centro de Memória-CMI é permitido a qualquer pessoa que esteja devidamente cadastrada na condição de usuário, após o preenchimento de ficha de inscrição disponível na página do CMI localizado no portal do TRF2.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Para acessar a base de processos históricos via internet:
   1. Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/memoria/.
   2. Na página principal do Portal de Memória, clicar no botão "Acervo de Memória”, que abrirá o sistema AtoM para pesquisa.
   3. No sistema AtoM, clicar em "Descrições Arquivísticas".
   4. Clicar no nome do fundo a ser consultado.
   5. Clicar em "Exibir hierarquia".
   6. Expandir os níveis de descrição a serem consultados até chegar ao processo desejado, ou item documental.
   7. Ou, alternativamente, na página inicial, inserir o termo desejado no buscador, e clicar no ícone de lupa. O sistema trará todos os resultados onde o termo aparece na descrição.
   8. Nos resultados, clicar nos títulos em azul (links).
   9. É possível refinar a busca em "opções avançadas de busca" ou limitar os resultados nas opções à esquerda da página.
2. Para cadastramento como usuário e solicitação de processos:
   1. Acessar o portal do CMI do TRF2 no endereço eletrônico: https://www10.trf2.jus.br/memoria/consulta/.
   2. Clicar no link Solicitação de Consulta e preencher o formulário;
   3. Ainda no endereço supracitado, clicar no link Termo de Responsabilidade pelo Uso e Reprodução de Documentos e preencher o formulário,
   4. Os documentos devem ser enviados por e-mail para o endereço cmi@trf2.jus.br.
   5. Se o usuário já tiver acessado a página da Memória, clicar no ícone “Consultas ao Acervo” e preencher os formulários de Solicitação de Consulta e Termo de Responsabilidade pelo Uso e Reprodução de Documentos.

Forma de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a base tratada do acervo por meio da rede mundial de computadores.
• Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI (sala do NUGEBI), mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Mediante agendamento efetuado pelo menos 24 horas antes.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

Rua Acre 80, sala 704.

Telefone (21)2282-8638 e (21)2282-8138

Site: https://www10.trf2.jus.br/memoria/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h (exceto feriados forenses), mediante prévio agendamento.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo: 

Descrição:

O serviço disponibiliza emissão e confirmação de autenticidade de certidões judiciais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias, para acessar os serviços:

Para emissão de certidão: selecionar o tipo de certidão e informar o CPF/CNPJ que constará na certidão. Para imprimir uma certidão já requerida: informar o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão. Para confirmação da autenticidade: informar o código verificador que consta na certidão.

Principais etapas, para processamento do serviço:

Emissão de certidão:

1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
2. selecionar o tipo de certidão;
3. inserir o CPF/CNPJ que constará na certidão;
4. clicar no botão “Emitir Certidão”. Obs.:
   1. Nos casos em que a certidão não puder ser emitida automaticamente, o requerente precisará estar cadastrado no sistema para prosseguir com o pedido. Será gerado um número de pedido, por meio do qual o usuário, no prazo de 05 dias, deverá:
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      2. clicar na opção “Consultar Certidão”;
      3. inserir o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão;
      4. clicar no botão “Consultar Certidão”.
   2. Para confirmar a autenticidade de uma certidão:
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      2. clicar na opção “Confirmar Autenticidade”;
      3. inserir o código verificador que consta na certidão;
      4. clicar no botão “Confirmar Autenticidade”.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato, salvo quando houver a necessidade de análise dos apontamentos da certidão por servidor, ocasião em que o prazo de atendimento será de até 05 dias.

Local e contato para acessar os serviços:

https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. O setor responsável (SAJ) está localizado na sede do Tribunal e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza formulário para manifestação do desejo de conciliar e explica quem pode solicitar e quais as vantagens, assim como apresenta os métodos consensuais do Judiciário.

Público-alvo:

Clientes-usuários do Judiciário.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir processo ou Reclamação Pré-Processual na Justiça Federal da 2ª Região. Informar o número do CPF e, se possível, o número do processo/RPP, assim como dados do contrato e do mutuário original, quando a matéria for Sistema Financeiro de Habitação.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o link https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/
2. Preencher o formulário com o nome completo do solicitante, e-mail, telefones de contato, número do processo, nome completo do autor e CPF do autor;
3. Escolher a matéria objeto do processo clicando em uma das opções pré-cadastradas e, se não souber, escolher a opção "outro";
4. Se a matéria do processo for Sistema Financeiro de Habitação, preencher os campos de número do contrato habitacional, nome completo e CPF do mutuário original (caso o autor seja titular de contrato de gaveta);
5. Clicar no botão enviar;
6. O formulário será enviado automaticamente para o e-mail conciliar@trf2.jus.br do Núcleo de Conciliação do TRF da 2ª Região.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o link por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações dos concursos públicos e programas de estágio realizados pelo órgão.

Público-alvo:

interessados em fazer parte dos quadros desta Corte de Justiça.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/concursos-e-processos-seletivos
2. Escolher o processo seletivo pretendido.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o link por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/concursos-e-processos-seletivos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Gestão de Pessoas

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações de julgados dos órgãos que compõem a Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acesse o Portal de Jurisprudência da 2ª Região no endereço https://juris.trf2.jus.br/
2. Na caixa de pesquisa digite o termo a ser consultado e tecle ENTER ou clique na lupa.

Formas de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar o portal por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://juris.trf2.jus.br/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses), através do e-mail: setjur@trf2.jus.br

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Jurisdicionados, advogados, pesquisadores, procuradores, servidores e público em geral.

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as compras, contratos e atas de registro de preços do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

1. mês e ano em que foi celebrada a contratação/ assinada a ata de registro de preços;
2. número do processo, do documento desejado (contrato, nota de empenho ou ata) ou nome da empresa fornecedora;

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar a consulta às compras, contratos e atas de registro de preços celebrados pelo TRF2 no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas
2. clicar no link da consulta até 2022 ou a partir de 2023;
3. para consulta até 2022:
   1. selecionar a consulta desejada: Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços ou manter todas as modalidades selecionadas;
   2. Selecionar ano e mês em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. No caso de contratos, selecionar a categoria: Contratos, Aditamentos ou NEs substitutas de termos de contrato;
   4. Clicar o botão Consultar.
4. para consulta a partir de 2023:
   1. manter marcada a opção Todos ou selecionar apenas Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços;
   2. selecionar o ano em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. opcionalmente, preencher o campo ao lado com o nome do fornecedor, número do contrato ou do processo, ou o objeto;
   4. clicar o botão Consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Contratos

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre a gestão dos precatórios e RPVs apresentados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Beneficiários das requisições de pagamento e seus advogados, entidades devedoras, juízos requisitantes e órgãos de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Pessoa física/beneficiário – dispor do número do requisitório autuado no Tribunal e da chave do processo, ambos obtidos junto à Divisão de Precatórios ou por meio de seu advogado. Advogado – dispor de login e senha. Pessoa Jurídica - dispor de login e senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do órgão;
2. No menu lateral esquerdo, acessar o link PRECATÓRIOS E RPVs;
3. Selecionar PRECATÓRIOS FEDERAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVS;
4. Clicar em CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS;
5. Acessar, CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS NO SISTEMA E-PROC;
6. No menu lateral à esquerda, acessar CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc-consulta.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica&hash=ce486824636605e4b6d77d8c09357013 

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Precatórios

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações normativas e procedimentais para o recolhimento de custas judiciais por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para o recolhimento de custas são necessárias as seguintes informações: Unidade Gestora, Serviço, Competência, Vencimento, CNPJ ou CPF do Contribuinte, Nome do Contribuinte / Recolhedor, CNPJ ou CPF do Requerente / Autor, Nome do Requerente / Autor, Seção, Vara, Classe, Base de Cálculo, Valor Principal e Valor Total.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página do serviço no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Forma de acesso:

Virtual: por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza as publicações oficiais da Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Estar de posse do número ou nome do objeto a ser pesquisado.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao. 

Na página citada, a consulta à Publicações Eletrônicas poderá ser efetivada em função da data pretendida.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Gestão do SEI (COGSEI)

Órgão: TRF2

Público-alvo:

O serviço disponibiliza acesso aos mapas, quadros estatísticos e outras informações relativas ao Judiciário Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o endereço http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Forma de acesso:

Virtual: acessar o serviço por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Estatística

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza um canal para falar diretamente com a Presidência do TRF2 e ajudar a instituição a manter a integridade e a transparência das contratações que realiza.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir e-mail.

Principais etapas para processamento do serviço:

Enviar e-mail para: fale.contratos@trf2.jus.br

Forma de acesso:

Virtual: correio eletrônico (e-mail) pela rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

e-mail fale.contratos@trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Presidência

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as licitações do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

A consulta pelo sítio eletrônico do TRF é livre e não necessita de cadastro. Para ciência das informações publicadas pelo Pregoeiro no Portal de Compras do Governo Federal, será necessário efetuar cadastro para acessá-lo, caso não possua senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o sítio eletrônico https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-jf2; ou
2. No sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, na opção "visualizar / Impugnações / Esclarecimentos / Avisos", ficando as licitantes obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro."

Forma de acesso:

Virtual: acessar o sítio eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-contratos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Licitação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos Juizados Especiais Federais da 2ª Região:

1. causas contra a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais, que trouxeram maior agilidade no processamento das ações cíveis cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos;
2. modelos de petições;
3. perguntas frequentes;
4. localização dos Juizados Especiais. Nas ações criminais, os JEFs podem ser acessados nos casos cujas penas previstas não sejam superiores a 2 (dois) anos ou multa.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o site por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Por depender de variáveis legais e factuais, não é possível estipular prazos máximos.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/cojef-coordenadoria-dos-juizados-especiais-federais

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para consultar Editais e Termos de eliminação de documentos:

1. Acessar o endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos;
2. clicar no edital, anexo ou termo pretendido;
3. com o PDF aberto, teclar Ctrl+F e digitar o nome ou número do processo ou documento pretendido.

Forma de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a página por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) ou ao Setor de Arquivo (SETARQ), mediante agendamento prévio, para obter informações.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Local e contato para acessar os serviços:

• Virtual: https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos
• Presencial:
  • Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI): Rua Acre, 80, sala 704. Telefone: (21) 2282-8132
  • Setor de Arquivo (SETARQ): Rua Acre, 80, sala 504. Telefone: (21) 2282-8065 / 7799

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

• Virtual: O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.
• Presencial: De segunda a sexta-feira, de 12 às 18h.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca / Setor de Arquivo

Descrição:

Dar transparência acerca da estrutura organizacional do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link abaixo informado e selecionar a área pretendida (judicial ou administrativa).

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/organogramas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Órgão: TRF2

Público-alvo: