Contratos vigentes que envolvam prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no inciso XVI do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/2021

1) Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas;

1. Contrato 059/2024 - Prestação de serviços continuados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de instalações prediais
2. Contrato 081/2025 - Prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis
3. Contrato 008/2024 - Prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio
4. Contrato 080/2025 - Prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica
5. Contrato 094/2023 - Prover serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materiais e equipamentos

2) Contratos vigentes sem cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas;

1. Contrato 10/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte técnico aos usuários de soluções de TI

3) Contratos vigentes com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva).

1. Contrato 42/2024 - Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas
2. Contrato 56/2024 - Prestação de serviços técnicos especializados em instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações
3. Contrato 64/2023 - Prestar serviços gráficos de impressão offset, através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais
4. Contrato 81/2023 - Prestar serviços especializados em manutenção corretiva para os equipamentos e instalações que compõem os sistemas de iluminação, sonorização e vídeo do Teatro e do Cinema do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF
5. Contrato 83/2023 - Executar serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas
6. Contrato 116/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de caráter continuado, para a Administração de Backup no ambiente do Contratante o qual é apoiado na plataforma IBM Spectrum
7. Contrato 58/2021 - Prestar serviços especializados em operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de infraestrutura de Tecnologia da Informação (3º nível)
8. Contrato 65/2023 - Prestar serviços de design gráfico, através de alocação de mão de obra especializada
9. Contrato 23/2022 - Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas
10. Contrato 27/2026 - Prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 ( dois) Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento das necessidades da Divisão de Atenção à Saúde - DISAU