Nesta página encontram-se os contratos vigentes em 31 de julho de 2026 que envolvem a prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do inciso XVI do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região (JF2), bem como informações relativas ao cumprimento do art. 3º da Resolução CNJ nº 497/2023, que estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de especial vulnerabilidade econômico-social.
1) Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas
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Contratos do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Contrato 081/2025 - Prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis.
- Contrato 080/2025 - Prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica.”
- Contrato 059/2024 - Prestação de serviços continuados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva de instalações prediais.
- Contrato 008/2024 - Prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio.
- Contrato 094/2023 - Prover serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materials e equipamentos.
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Contratos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- Contrato JFRJ-CON-2024/00015 - Prestação do serviço de técnicos especializados na área de tecnologia da informação para suporte local (presencial) aos usuários de soluções de tecnologia da informação.
- Contrato JFRJ-CON-2024/00076 - Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, com execução de ronda eletrônica monitorada, incluindo o fornecimento de mão de obra e insumos.
- Contrato 22/2025 - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, incluindo o fornecimento de materiais, serviços eventuais e especializados.
- Contrato 46/2025 - Prestação do serviço de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico.
- Contrato 017/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, auxiliar de almoxarifado, ascensorista e recepcionista, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços.
- Contrato 029/2020 - Prestação do serviço de operação, manutenção, instalação e controle dos equipamentos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão das instalações dos prédios da SJRJ.
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Contratos da Seção Judiciária do Espírito Santo
- Contrato 09/2025 - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, lavagem de automóveis e vidros, recepção, mensageria, copeiragem e chaveiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
- Contrato 02/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.
Total de contratos da JF2 = 13
2) Contratos vigentes sem cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas
Não há. Todos os contratos vigentes do TRF2, da SJRJ e da SJES com mais de 25 vagas atendem ao art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023.
3) Contratos vigentes com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva)
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Contratos do Tribunal Regional Federal 2ª Região
- Contrato 27/2026 - Prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 ( dois) Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento das necessidades da Divisão de Atenção à Saúde - DISAU.
- Contrato 42/2024 - Prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas.
- Contrato 56/2024 - Prestação de serviços técnicos especializados em instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações.
- Contrato 64/2023 - Prestar serviços gráficos de impressão offset, através da alocação de mão de obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos mecânicos e digitais.
- Contrato 81/2023 - Prestar serviços especializados em manutenção corretiva para os equipamentos e instalações que compõem os sistemas de iluminação, sonorização e vídeo do Teatro e do Cinema do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.
- Contrato 83/2023 - Executar serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas.
- Contrato 65/2023 - Prestar serviços de design gráfico, através de alocação de mão de obra especializada.
- Contrato 116/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de caráter continuado, para a Administração de Backup no ambiente do Contratante o qual é apoiado na plataforma IBM Spectrum.
- Contrato 23/2022 - Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- Contrato 58/2021 - Prestar serviços especializados em operação, monitoramento, suporte, sustentação e projetos de infraestrutura de Tecnologia da Informação (3º nível).
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Contratos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- Contrato 015/2022 - Prestação do serviço de para prestação de serviço nas funções de técnico em eletrônica e eletromecânica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.
- Contrato 035/2022 - Prestação do serviço de marcenaria.
- Contrato 108/2025 - Prestação do serviço de infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento. dos links de telecomunicações e atendimento aos usuários da rede de telecomunicações, sem fornecimento de peças de reparo.
- Contrato 109/2025 - Prestação do serviço de operação dos equipamentos de áudio e vídeo localizados nos auditórios das Unidades Venezuela e Rio Branco.
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Contratos da Seção Judiciária do Espírito Santo
- Contrato 14/2023 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, jardinagem e pequenos reparos em mobiliário com fornecimento de ferramentas, peças e outros materiais de consumo.
- Contrato 05/2023 - Prestação de serviços continuados de manutenção, instalações e remanejamentos em equipamentos, instalações de ar-condicionado e ventilação – Vitória e Serra - ES.
- Contrato 29/2022 - Prestação continuada de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação.
Total de contratos da JF2 = 17