Transparência e prestação de contas - Vigentes

Cooperação federativa entre as partes, para viabilizar a doação com encargo de um imóvel da União ao Município de Niterói, para utilização em serviços municipais, bem como a construção de um edifício em terreno da União, que sediará o Fórum da Justiça Federal no Município. 0008889-93.2026.4.02.8000

Cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. 2023-06146433

Disciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à cessão de servidores efetivos, e como ocorrerá o ressarcimento dos valores referente ao pagamento da remuneração, incluindo, neste quantum, os encargos estatutários e previdenciários previstos legalmente relativos ao servidor cedido. 002/2026

Acordo de cooperação técnica, sem ônus financeiro, com vistas a estabelecer parceria entre as entidades acima, com o intuito de unir esforços no enfrentamento do assédio moral e do assédio eleitoral e no combate à violência política inclusive contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral 1203/2024

Prestação de serviços profissionais de corretagem de serviços em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, visando evitar o aprisionamento tecnológico (vendor lock-in), gerenciar o uso, o desempenho e a entrega, assim como os relacionamentos entre provedores e consumidores destes serviços, em especial, o serviço de inteligência artificial generativa e suas APIs (Programação de Aplicação ou Application Programming Interface) destinado a realizar triagem e organização automatizada de acervos por temas de processos judiciais 0023654-06.2025.4.02.8000

fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B (baixa tensão) de titularidade do TRF2. 20.173

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 0020101-48.2025.4.02.8000

Cooperação institucional entre o TJES, o TRF2 e o TRT17 para facilitar e viabilizar a localização e a penhora de precatórios ou requisições de pequeno valor cujos beneficiários figurem no polo passivo de processos na fase de execução.; Data da assinatura: 23/10/2025; Prazo de vigência: indeterminado, a contar da data da sua publicação; Processo nº 0005293-72.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação Técnica TJES, TRT17 e TRF2

Cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE.

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 14/2025 (TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ), Proc. SEI n° 0000894-97.2024.4.02.8000, data de assinatura: 18/12/2025

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 13/2025 (TRF2, TJRJ e TRT1), Proc. SEI n° 0001775-74.2024.4.02.8000, data de assinatura: 25/07/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 645/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PARA A CESSÃO DO MÓDULO DE JURISPRUDÊNCIA DO EPROC. ADMINISTRATIVO N.º 0016287-28.2025.4.02.8000.