Transparência e prestação de contas - Vigentes

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 14/2025 (TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ), Proc. SEI n° 0000894-97.2024.4.02.8000, data de assinatura: 18/12/2025

Acordo de Cooperação FOJURJ nº 13/2025 (TRF2, TJRJ e TRT1), Proc. SEI n° 0001775-74.2024.4.02.8000, data de assinatura: 25/07/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 645/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PARA A CESSÃO DO MÓDULO DE JURISPRUDÊNCIA DO EPROC. ADMINISTRATIVO N.º 0016287-28.2025.4.02.8000.

O presente acordo de cooperação tem por objetivo a cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes para assuntos de interesse comum, notadamente nas áreas de tecnologia da informação e de segurança da informação, cibernética e institucional, com ênfase na melhoria, padronização, confiabilidade e segurança de sistemas, na qualificação de pessoal, em especial no âmbito do sistema eproc, bem como na adoção de medidas destinadas à proteção dos membros do Poder Judiciário, inclusive com compartilhamento de pessoal, bens, recursos e conhecimento relativamente às áreas antes mencionadas.

cooperação técnicocientífica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o CEJ/CJF e os Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação (NUPEMECs) com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) dos Tribunais Regionais Federais.

Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.

Cessão de servidor da prefeitura de Vitória ao TRF2

Disciplinar a cooperação entre os membros partícipes para articulação em rede, com vistas à empregabilidade de pessoas em situação de rua, visando à prevenção de trabalho escravo contemporâneo e promoção do trabalho descente.

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema 0005847-50.2024.4.04.8000

Acordo de Cooperação TRF2 n° 20/2025 Proc. SEI n° 0001201-17.2025.4.02.8000

Proc. nº 0018564-17.2025.4.02.8000 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aderiu a um Acordo de Cooperação de 2016. O acordo tem como objetivo a realização de ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil e outras formas de exploração do trabalho na Cláusula Primeira do referido instrumento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manifesta sua adesão às cláusulas fixadas no Acordo de Cooperação, firmado em 13 de julho de 2016

Corrigir erro material no CNPJ da contratada, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "C.N.P.J. sob o nº 42.4441.758/0001-05" Leia-se: "C.N.P.J. sob o nº 42.441.758/0001-05"