Transparência e prestação de contas - Vigentes

Cessão do software CPJFS - Concurso Público para Juiz Federal Substituto

Concessão de acesso recíproco aos sistemas de acompanhamento processual dos órgãos participantes do acordo.

Intercâmbio de informações acerca das ações que versem sobre conflitos/soluções fundiárias e outras medidas visando à uniformização/padronização de procedimentos.

Concessão de estágio curricular

Recrutamento de servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade das Eleições de 2024

Consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais aos magistrados, servidores e pensionistas.

Instalação e Manutenção de Ponto de Inclusão Digital

Estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso
da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade (Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples).

Instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município.

Aperfeiçoamento das comunicações relativas a situações que impactem no
gozo dos direitos políticos, remetidas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Informações
de Óbitos e de Direitos Políticos – INFODIP

Preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2