TRF2
| Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense - COOPERECOLÓGICA | Coleta seletiva cidadã dos resíduos disponibilizados pelo TRF2 |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério da Justiça e Segurança Pública | Adesão do TRF2 à solução SINESP INFOSEG |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e EMARF | Desenvolvimento de ações conjuntas visando à efetividade e qualidade da concretização dos direitos humanos, no âmbito do Poder Judiciário |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ | Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas estaduais representadas PGE/RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligado à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Seção Judiciária do Espírito Santo e a Secretaria Estadual das Mulheres do Estado do Espírito Santo | Possibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para contratação. |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região | Acordo de cooperação técnica com os laboratórios de inovação existentes no Estado do ES, com ênfase na realização de atividades conjuntas para a formação de magistrados e servidores |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Acordo de cooperação judiciária nos Processos de Recuperação Judicial |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, Procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, TRE e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, para maximizar a eficiencia das comunicações de atos processuais |
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| 2024 | Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Termo de Cessão de: uso gratuito de uma sala no prédio da cedente para instalação do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa da 2º Região |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Caixa Econômica Federal | Acesso ao Portal Judicial da Caixa |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região - PRFN/2 | Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN/2 Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Educacional Dom Bosco - AEDB | Realização de estágio |