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Transparência e prestação de contas - Vigentes
TRF2
| Ano | Partes | Objeto | Arquivos PDF | |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região | Acordo de cooperação técnica com os laboratórios de inovação existentes no Estado do ES, com ênfase na realização de atividades conjuntas para a formação de magistrados e servidores |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Acordo de cooperação judiciária nos Processos de Recuperação Judicial |
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| 2024 | Tribunal Regional Federal da 2ª região, Procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, TRE e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, para maximizar a eficiencia das comunicações de atos processuais |
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| 2024 | Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Termo de Cessão de: uso gratuito de uma sala no prédio da cedente para instalação do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa da 2º Região |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Caixa Econômica Federal | Acesso ao Portal Judicial da Caixa |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região - PRFN/2 | Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN/2 Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Educacional Dom Bosco - AEDB | Realização de estágio |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) | Realização de estágio |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Município de Juína | Cooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Integração institucional entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeiro |
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| 2023 | Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Institutos superiores de ensino do Censa - ISECENSA | Realização de estágio |
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| 2023 | Forum das Nações Unidas para a Infância, Centro de Criação de Imagem Popular, Associação Brasileira Terra dos Homens e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | Acordo de cooperação para instauração do comitê gestor da política judiciária da primeira infância - CGEPI |