Transparência e prestação de contas - Vigentes

TRF2

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Ano	Partes	Objeto	Arquivos PDF
2020	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Utilização do sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG) nos órgãos jurisdicionais da justiça estadual, delegatários de competência da Justiça Federa	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2020	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e Município do Rio de Janeiro	Disponibilização de procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2018	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro	Realização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJ	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2018	Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região	Implementação do Cadastro Nacional de Presos/Banco Nacional de Monitoramento de Prisões	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2017	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região	Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais	Termo de cooperação Aditivo
2017	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região	Intercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscais	Termo de cooperação Aditivo
2017	Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Polícia Federal	Intercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2017	Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro	Utilização do sistema Infodip, implantado pelo TRE-RJ, para envio à Justiça Eleitoral das comunicações de suspensão/regularização de direitos políticos, bem como acesso à base de dados do sistema	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2017	CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública	Permitir ao CJF, STJ, TRFs e SJs o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2017	Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro Social	Intercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja parte	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	TRF2, CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Espaço Cultural Tim Maia	Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila
2016	Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes	Disponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.	Instrumento de cooperação e aditivo/apostila