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Sessões de julgamento

TRF2

Publicado em
22 Janeiro, 2025
Última modificação
11 Março, 2025

Descrição:

O serviço informa os cronogramas, as pautas e as atas das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, além de possibilitar o envio de pedidos de preferência / sustentação oral.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para consulta às pautas e às atas, é preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento. Para formular o pedido de preferência /sustentação oral são necessárias as seguintes informações: sistema processual em que tramita o processo; data da sessão, número do item da pauta; número do processo; nome do advogado/procurador que irá sustentar; número da OAB; nome da parte representada; número do evento ou folha da procuração/substabelecimento; e-mail do advogado; e telefone para contato.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para pautas de julgamento do sistema e-Proc;

  1. Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=sessao_julgamento
  2. selecionar o órgão;
  3. clicar no botão “Consultar”;
  4. nos resultados informados clicar no botão “Pauta” da data desejada.

Para pedidos de preferência / sustentação oral:

  1. Acessar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral
  2. escolher o órgão;
  3. preencher o formulário disponibilizado na tela;
  4. clicar no botão “Não sou um robô” e
  5. clicar no botão “Enviar”.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

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