Sessões de julgamento

• Antes de realizar o seu pedido, certifique-se de o processo ter sido incluído em pauta de julgamentos ou de que será levado em mesa.
• O pedido deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Será observada a ordem cronológica de requerimentos.
• É essencial que as informações sejam corretamente prestadas.
• A ausência ou a prestação equivocada de dados não viabilizará o processamento do pedido.
• Não haverá sustentação oral no julgamento de embargos declaratórios e incidentes de suspeição, incompetência ou impedimento.
• Nos campos destinados às informações referentes ao advogado/procurador, deverão ser informados efetivamente os dados de quem irá realizar a sustentação oral.
• Caso haja alguma dúvida, entre em contato com a Subsecretaria.

Para formular o seu pedido, clique no órgão julgador que pautou o seu processo e preencha todos os campos do formulário que será disponibilizado:

• Tribunal Pleno
• Órgão Especial
   
• Turma Regional de Uniformização – TRU
   
• 1ª Seção Especializada
• 2ª Seção Especializada
• 3ª Seção Especializada
• 4ª Seção Especializada
   
• Comissão de Soluções Fundiárias
   
• 1ª Turma Especializada
• 2ª Turma Especializada
• 3ª Turma Especializada
• 4ª Turma Especializada
• 5ª Turma Especializada
• 6ª Turma Especializada
• 7ª Turma Especializada
• 8ª Turma Especializada
• 9ª Turma Especializada
• 10ª Turma Especializada

• Pautas e atas de julgamento do sistema e-Proc
• Atas de julgamento do sistema e-Proc até Março de 2023

• Acesso às sessões de julgamento transmitidas ao vivo

• Acesso às gravações das sessões de julgamento