TRF2
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 09 de Abril de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar, no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 08 de Abril de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar, no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 08/04/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 08/04/2025, matéria Propriedade Industrial:
Quórum:
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 08 de abril de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 2 de abril de 2025, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 02/04/2025, matéria PENAL:
Quórum:
- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente);
- Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria PRES/TRF2 Nº 159, de 21/03/2025);
- Juiz Federal Convocado ALEXANDRE MIGUEL, em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); e,
- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 02/04/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo. Neste último caso, é obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.
https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85815416688?pwd=YJxAlAJnH11ve2RRoFCnrHaajKihJl.1
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 1 de abril de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 01/04/2025, matéria Criminal:
Quórum:
- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);
- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;
- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.
Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial da 3ª Seção Especializada de 27 de março de 2025, com início às 14h, na 2ª sala de sessões do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
A Subsecretaria da 10ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de março de 2025, às 13h, através da modalidade presencial, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.
Sessão do dia 27 de março de 2025, matéria Previdenciária:
Quórum:
- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente);
- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;
- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA;
- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;
- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS;
- Juíza Federal Convocada ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA;
- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO.
Observações:
1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;
3. Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp
4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp
Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 01.04.2025, às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
