Aviso de sessões de julgamento

O presidente da 10ª Turma Especializada, desembargador federal Alfredo Hilário de Souza, informa que a sessão presencial da 10ª Turma Especializada designada para o dia 24/07/2025, às 13:00 horas, está CANCELADA.

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.
 

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 09/07/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/89643627825?pwd=d8mirikOt9fU3K0xNlf49lhCJU3fQU.1
 

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 8 de julho de 2025 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: 

https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp

A Subsecretaria da 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quorum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 08/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 08/07/2025, matéria Propriedade Intelectual:

Quórum:

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS;

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 08/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 08/07/2025, matéria Propriedade Intelectual:

 Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp ;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp .

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 08 de julho de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Excelentíssima Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Presidente da 1ª Turma Especializada, avisa a quantos virem o presente que a sessão ordinária PRESENCIAL do referido órgão fracionário designada para dia 1º de julho de 2025 está CANCELADA e os processos adiados para a sessão PRESENCIAL designada para dia 15 de julho de 2025.
 

SIMONE SCHREIBER

DESEMBARGADORA FEDERAL
Presidente da 1ª Turma Especializada

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 01 de julho de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 01/07/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 01/07/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES;

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp ;
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp .