Aviso de sessões de julgamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 19/03/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 19/03/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente); 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO; 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 57, de 03/02/2025); 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, vinculado ao processo nº 5002839-74.2019.4.02.5101 como Revisor quando em substituição à Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024); E, 

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO, (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024). 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 18 de março de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de março de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 18/03/2025, matéria PREVIDENCIÁRIO:

Quórum: 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA (Presidente);

- Juiz Federal Convocado JOSÉ CARLOS GARCIA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO, ato de convocação PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025;

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA; e

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO.

Observações: 

1.  Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais (art. 139, § único, RI TRF2), os processos cujas advogadas sejam mães com filhos pequenos ou em idade escolar. Após, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada e, em seguida, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em todos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/03/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/03/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente); 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO; 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, para compor o quórum no julgamento do processo nº 0068629-96.1996.4.02.510, tendo em vista o  impedimento da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber. 

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES, vinculado ao processo nº 5002839-74.2019.4.02.5101 como Revisor quando em substituição à Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias (ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00371, de 02/12/2024); 

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, atuante como Vistor no processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101; e,

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 12/03/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87858866344?pwd=gPyFBL04DD2a6ywdVYaevZYaXH8wpn.1
 

Para acompanhar por videoconferência a sessão presencial do Conselho de Administração de 10.03.2025, com início às 13h, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 11 de março de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão designada para o dia 11 de março de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. 

Sessão do dia 11/03/2025, matéria Criminal:

Quórum:

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS (Presidente);

- Desembargador Federal MARCELO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas — STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Ordinária da Primeira Seção Especializada de 27 de fevereiro de 2025, na forma abaixo:

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Presidente) 

Desembargadora Federal Simone Schreiber 

Desembargador Federal Marcello Granado 

Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda 

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo 

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula

Observações:

A Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda atuará nos processos número de ordem 03 e 05 (0174071-16.2017.4.02.5101 e 5016610-23.2024.4.02.0000), tendo em vista a ausência do Desembargador Federal Júdice Neto e impedimento da Desembargadora Federal Simone Schreiber.

A Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda atuará no processo número de ordem 9 (5010388- 73.2023.4.02.0000), tendo em vista a ausência do Desembargador Federal Júdice Neto e impedimento do Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas.

O Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula participará da sessão de julgamento nos processos em que figura como relator ou revisor, nos termos do ATO PRES/TRF2 N° 118, de 20 de fevereiro de 2025.