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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região
TRF2
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TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado
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TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
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Grupo de Trabalho sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne no CJF*
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Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020*
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CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias*
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TRF2 reconhece obrigação de fornecimento de água potável a quilombolas de São Pedro da Aldeia
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CNJ: Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2*
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TRF2 confirma liminar que interdita locais onde foram realizados os jogos olímpicos do Rio
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CNJ: Audiência de custódia - reunião para traçar ações de 2020*
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Magistrados apresentarão sugestões para implantação do juiz das garantias na Justiça Federal do RJ e do ES*
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CNJ: Grupo de trabalho analisa sugestões para aplicação da lei 13.964/2019*
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