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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região
TRF2
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Desembargadora federal Salete Maccalóz é condecorada com a medalha Amigo da Marinha
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Piano não é considerado bem de família para efeito de penhora
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Servidor Público: Não cabe pagamento de dano moral se ato administrativo é legal
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TRF2 oferece vagas de estágio para graduação em Biblioteconomia, Produção Cultural e Tecnologia da Informação
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TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha
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TRF2: Equidade pode ser usada como critério de fixação de honorários em execução fiscal
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Desembargadora federal Salete Maccalóz é condecorada com a medalha Comenda da Resistência Cidadã
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TRF2: Conselhos de fiscalização profissional não podem cobrar anuidades sem edição de lei específica
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STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória*
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