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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região
TRF2
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TRF2 garante expedição de diploma de conclusão de curso a estudante
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Desembargador federal Aluisio Mendes ministra curso sobre o Novo CPC na Esmam*
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Reajuste concedido a servidores públicos não pode ser estendido à iniciativa privada
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Contratação de militar a título precário, em regra, não gera direito à estabilidade
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CNJ: Pedidos de tribunais feitos via Serasajud já chegam a 20% do total*
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TRF2: Cobrança indevida anula ação penal contra não pagamento
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TRF2: Remuneração dos ocupantes interinos de serventias extrajudiciais está limitado ao teto do funcionalismo público
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TRF2 confirma isenção fiscal à portadora de neoplasia maligna
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TRF2 confirma decisão favorável a candidato à Advocacia da União
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TRF2 majora valor de indenização devida pela CEF
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TRF2 concede habeas corpus a suposto ex-agente da CIA citado em livro sobre a repressão no regime militar
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