Audiências pré-processuais na JFES têm 75,67% de acordos em setembro/16*

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), em parceria com as varas federais e a Caixa, realizou em setembro 37 audiências de conciliação pré-processuais: 28 na capital e 9 nas subseções do interior (por videoconferência), nas quais foram atendidas 172 pessoas. Em 28 das audiências (75,67%), as partes chegaram a um acordo.

Confira os resultados.

Cinco anos de conciliação

Há cinco anos o Cescon une esforços para solucionar, através da conciliação, o maior número processos, conforme orientado pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Criado na Justiça Federal do Espírito Santo em 17 de junho de 2011, o Centro atuou inicialmente com mutirões de con­ciliação em processos que tramitavam nas varas federais, envolvendo a Caixa Econômica Federal, o Sistema Financeiro da Habitação, Gratificação de Desempenho dos servidores públicos, o INSS e os Correios.

Em 2014 começou a atuar também com conciliações pré-processuais, evitando a entrada de inúmeros novos processos na Justiça Federal. Realizadas em princípio apenas em Vitória, as audiências pré-processuais foram expandidas este ano para as Subseções Judiciárias do interior, por meio de portaria editada pelo atual diretor do foro, juiz federal José Eduardo do Nascimento, que instituiu as conciliações por videoconferência.

As audiências pré-processuais com a Caixa acontecem toda sexta-feira, na capital e na Serra, e toda segunda-feira por videoconferência com as varas federais do interior. Já as audiências dos Correios ocor­rem na última semana de cada mês.

Quer conciliar?

Envie e-mail para conciliar@jfes.jus.br ou ligue (27) 3183-5015.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES