CJF aprova alterações no Plano de Obras do TRF2*

        O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou alterações no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal 2012-2015, em decorrência do segundo aditamento ao Plano de Obras Regional da Justiça Federal da 2ª Região. As mudanças foram analisadas na sessão da última segunda-feira (17), em Brasília. A proposta foi aprovada nos termos do voto do relator e presidente do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas.
        De acordo com o processo administrativo submetido ao Colegiado do CJF, o aditamento ao plano de obras proposto já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O documento abrange modificações para modernização das instalações do prédio sede da Corte, no Rio de Janeiro; reformas na Seção Judiciária da cidade; bem como a construção do edifício-sede da Justiça Federal no município de Serra, no Espírito Santo.
        Aos autos, o TRF2 juntou planilhas descrevendo as obras, as estimativas de custos, o comparativo de preços, o resumo do orçamento necessário e as justificativas para as alterações no projeto original. A Corte também apresentou parecer de seu Controle Interno pela regularidade da atualização do Plano de Obras.
        Em seu voto, o relator pontuou que o Comitê Técnico de Obras Nacional e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SPO) manifestaram-se favoráveis às alterações propostas. Segundo o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, as áreas entenderam que as modificações no Plano de Obras estão adequadas do ponto vista técnico e orçamentário. Para ele, isso “evidencia o atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução CJF 179/2011”, concluiu.   Processo CJF-EOF-2014/00173   Fonte: CJF