CJF: Aprovado relatório de gestão das secretarias vinculadas à Corregedoria-Geral*

O Plenário do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão de 27 de abril, o relatório de gestão das secretarias vinculadas à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, apresentado pelo ministro Humberto Martins. Após 13 meses, Martins deixa o cargo de corregedor-geral e será substituído pelo também ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi.

O relatório destaca um “período de intenso trabalho”, pontuando a realização de três inspeções, no âmbito da Corregedoria-Geral, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 2ª, 3ª e 4ª Regiões e correições de acompanhamento nos cinco TRFs. O ministro Humberto Martins ressaltou, ainda, a inclusão de mais de 50 processos de sua relatoria nas sessões do Conselho, além do julgamento monocrático de mais de 100 processos de corregedoria.

Na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), o magistrado informou que foram recebidos, no período, cerca de 25 mil processos, dos quais mais de 18 mil foram julgados por ele, enquanto presidente. Elencou que duas reuniões da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais foram promovidas em sua gestão.

No que diz respeito ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), onde exerceu a função de diretor, o ministro Humberto Martins enfatizou a realização de mais de 30 cursos de capacitação interna e externa para os servidores do CJF e da Justiça Federal, além de eventos especiais como o V e o VI Workshop do Sistema Penitenciário Federal e o Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Crime de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional.

Relatórios de correições

Na mesma sessão, o Colegiado aprovou, por unanimidade, os relatórios das correições realizadas nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões, sediados no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. Nos dois tribunais, o objetivo da correição foi identificar o cumprimento das recomendações e determinações apostas no Relatório de Inspeção Ordinária, de 2014, partindo de informações oficiais dos órgãos, de forma a atualizar o perfil da administração perante a Corregedoria-Geral.

Os relatórios concluem que os gabinetes da Presidência e da Vice-Presidência dos TRFs “demostraram que o trabalho empenhado desde a última inspeção conduz a uma curva ascendente do crescimento e aperfeiçoamento”.

Processos: CF-ADM-2015/44, CJF-PCO-2015/00118 e CJF-PCO-2015/00008

*Com informações do CJF