CJF destina R$ 1,2 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em agosto*

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 154 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.265.298.135,81 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2018, para um total de 135.734 processos, com 154.736 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 1.047.831.104,70 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 76.423 processos, com 89.921 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas estarão efetivamente liberadas para levantamento, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 443.823.713,98

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 377.178.028,75 (22.159 processos, com 24.599 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 116.143.584,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 80.074.269,55 (4.689 processos, com 4.689 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 199.474.620,11

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 173.597.864,57 (9.914 processos, com 11.750 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 337.540.092,53

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 286.938.848,82 (28.476 processos, com 32.487 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 168.316.124,76

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 130.042.093,01 (11.185 processos, com 16.396 beneficiários)

*Fonte: CJF